“O PSD trouxe a esta câmara este debate por uma razão muito simples: o governo do PS, PCP e BE apresentou às Comissões de Coordenação e aos gestores dos Programas Operacionais um conjunto de orientações em que ditava, não negociava, exaltamento aquilo que o PSD denunciou e o que 83 autarcas do Região Norte denunciaram”. Foi com estas palavras que Luís Leite Ramos iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no encerramento do debate, agendado pelo PSD, sobre a reprogramação do Portugal 2020.
Na sua intervenção, o social-democrata destacou a suprema ironia que acompanha todo este processo: “o mesmo governo que prometeu um ambicioso Plano de Descentralização e que quer pôr os presidentes das CCDR a mandar nos fundos comunitários, insiste em teleguiar, a partir da capital, a gestão estratégica e operacional dos fundos comunitários.”
A este propósito, adianta o deputado, este é o mesmo “centralismo e o iluminismo” que marcou no passado a governação socialista em matéria de fundos comunitários, e que ficou bem patente no Programa POLIS e na Parque Escolar. “Foram Programas feitos exatamente da mesma maneira: a partir da capital governaram, implementaram, decidiram, executaram, nas costas do país e dos autarcas”.
De seguida, Leite Ramos admitiu que o PSD sabe qual é, na verdade, a verdadeira intenção do governo: “o que está na origem desta reprogramação é tapar o buraco que existe no Programa Operacional do Capital Humano, feito com o desvio de verbas para despesas correntes na educação e na segurança social, e pagar uma promessa em Lisboa e no Porto relativamente ao metropolitano”.
Para o social-democrata, a postura do governo devia de ser a de compreender qual a melhor forma de reaplicar as verbas disponíveis, com transparência, critérios objetivos e respeito pelas regras europeias e pela coesão territorial. “Se assim fosse, o governo não tentaria desviar verbas dos programas regionais para pagar despesas correntes dos seus ministérios. O governo não faria este verdadeiro assalto ao programa temático da sustentabilidade para pagar as obras dos transportes nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa. Com base em que critérios foram definidas estas prioridades? Que mais alternativas foram avaliadas? Porque é que estes investimentos nos transportes do Porto e Lisboa são mais importantes e mais justos do que os investimentos na mobilidade de cidades como Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro, Guarda, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém, Setúbal, Évora, Portalegre, Beja ou Faro? É esta coesão, esta justiça e transparência que estamos a discutir”.
A terminar, Luís Leite Ramos frisou que com este debate o PSD “traçou uma linha vermelha na reprogramação do Portugal 2020 que o governo pretende fazer: impedir o desvio de verbas para outros programas e o desvio de verbas de programas temáticos sem critérios, sem transparência e sem avaliação de alternativas. Está nas vossas mãos impedir o governo de ultrapassar esta linha vermelha”, rematou.