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Cultura: governo não honrou a palavra dada
Fernando Negrão saudou os agentes culturais por terem desencadeado a maior onda de contestação na Cultura das últimas décadas.
No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, Fernando Negrão felicitou todos os agentes culturais de Portugal “porque bateram o pé, reivindicaram, exigiram e o governo assustou-se e aumentou a dotação inicial que tinha”. Recorda o líder parlamentar do PSD que, em plena campanha eleitoral, rodeado de artistas, António Costa afirmou que «mais do que um Ministério da Cultura, nós precisamos do governo da Cultura. A Cultura tem de estar presente em todas as dimensões da atividade do governo». Segundo o deputado, com esta frase o socialista criou “um pacto de confiança” com os agentes culturais que foi agora quebrado, falhando assim a máxima “palavra dada, palavra honrada”. “Deu a palavra, porque não honrou?”, perguntou o social-democrata, acrescentando que estamos perante a “maior contestação da Cultura desde o 25 de abril”. Tendo em conta esta realidade e o facto de se desconhecer o paradeiro do Ministro da Cultura, Fernando Negrão perguntou ao Primeiro-Ministro se não acha que “é tempo de termos um Ministro da Cultura a sério em Portugal”.
De seguida, o líder da “bancada laranja” levou a debate o tema dos incêndios. Segundo o parlamentar, o relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de outubro veio “confirmar que o Estado, apesar de avisado, voltou a falhar aos portugueses 4 meses depois. O que significa que o governo pouco ou nada aprendeu. E agora, à beira do regresso do tempo quente, constata-se a existência de falhas graves e deficiências enormes na preparação da época de incêndios”. Exemplo disso, adianta, reside na questão em torno dos meios aéreos. “O governo voltou a falhar na contratação para o combate aos fogos com os meios aéreos, dos 40 previstos só 12 é que estão contratualizados. A ANPC selou as instalações onde estão os helicópteros Kamov e o governo ainda não pagou o uso dos aviões do ano passado. Pergunto: quando é que o governo vai contratar a totalidade dos meios aéreos previstos”.
Ainda sobre este tema, Fernando Negrão lamentou que o executivo apenas se centre na prevenção, sustentando que “a prevenção deve ser articulada com um combate efetivo aos incêndios”.
O aumento do tempo de espera do atendimento do socorro do INEM, foi outro dos temas que o PSD levou ao debate com o Primeiro-Ministro. Fernando Negrão quis saber o que motivou este aumento do tempo de espera, levando a que esse tempo fosse o dobro do tempo registado em 2016. Frisando que por um segundo se pode perder uma vida e que o INEM alega que este problema se deve à falta de recursos humanos, o deputado pediu ao governo para revelar o estudo pedido há mais de um ano sobre as necessidades de pessoal do INEM.
Os atrasos no pagamento aos militares que morreram em combate foi o último dos temas levantado por Fernando Negrão a debate. O líder da bancada do PSD lembrou que, passados mais de 9 meses, a família do militar que foi morto no Mali continua sem receber a pensão a que tem direito. “É muito importante nós sabermos se o Estado reponde aos anseios e direitos dos portugueses e aqui não respondeu”, lamentou o parlamentar.

O adeus a Luís Montenegro:
No dia em que Luís Montenegro abandona o Parlamento, Fernando Negrão fez questão de lhe endereçar “um abraço de amizade e agradecer todo o trabalho de excelência que fez no Parlamento”. O líder parlamentar do PSD desejou ao social-democrata “as maiores felicidades pessoais, profissionais e políticas”.


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