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“O país poderia estar a crescer muito mais e a beneficiar muito mais”
Luís Campos Ferreira considera que isso seria uma realidade “se não tivéssemos um governo manietado por uma maioria de esquerda que é avessa a uma economia social de mercado”.
“Faz hoje quinze dias que o PSD trouxe a debate o tema Economia e Emprego. O que pareceu ao PS uma excentricidade do PSD, teve afinal, pelo menos, um mérito: o de chamar o PS a um tema que, desde sempre, tem estado no centro das nossas preocupações. Tanto que hoje, cá estamos novamente a discutir o mesmo tema”. Foi com estas palavras que Luís Campos Ferreira iniciou a sua intervenção, esta quinta-feira, no debate sobre a modernização da economia através da Inovação e da Ciência.
De seguida, o social-democrata afirmou que “se há coisa de que o PSD se orgulha é o de saber criar as condições necessárias para que o País se desenvolva e cresça de uma forma equilibrada e sustentável. Não apenas quando as circunstâncias e os ventos estão de feição, mas também quando é preciso enfrentar conjunturas desfavoráveis e ultrapassar constrangimentos vários. Foi o que aconteceu nos últimos anos. Governámos num dos períodos mais difíceis da nossa história recente. Contudo, graças ao esforço e ao mérito dos trabalhadores e dos empresários portugueses, conseguimos dar a volta à crise. As empresas conseguiram inovar, souberam adaptar-se e lograram encontrar novos mercados.”
Lembrando que o governo socialista beneficiou de uma trajetória de crescimento económico anteriormente iniciada, o social-democrata recordou a obra do PSD em matéria de inovação e de modernização económica. “No anterior Governo, trabalhámos para recuperar o País da descredibilidade externa e descrença interna. Nunca tivemos dúvidas que modernizar e democratizar a economia faz parte do caminho que é necessário percorrer para garantirmos um crescimento e uma prosperidade social duráveis.
Pusemos em marcha um processo de financiamento da economia portuguesa, com o foco na recapitalização das nossas empresas, diversificámos as fontes de financiamento, incentivámos o investimento em start-ups, disponibilizámos várias linhas de crédito para apoiar as PMEs.
Colocámos os fundos europeus ao serviço da economia, encarando-os estrategicamente como motor do desenvolvimento. Programámos uma parcela importante do Portugal 2020 para a competitividade e internacionalização das nossas empresas, nunca esquecendo o apoio à inovação tecnológica e formação profissional.
Melhorámos o ambiente competitivo com um conjunto de reformas, como na concorrência, e reforçámos a regulação da atividade económica.
Imprimimos uma maior competitividade fiscal, trazendo um novo fôlego à economia. Destaco a reforma do IRC, aprovada por mais de 85% dos deputados, e que criou melhores condições para a promoção do investimento e criação de emprego. Um ganho para o País que, por mero preconceito ideológico, esta maioria de esquerda decidiu desperdiçar.
Promovemos o investimento, a competitividade e a coesão territorial. Realço o Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas, que com um amplo consenso estabeleceu quase 60 projetos de investimentos prioritários, que este governo elogiou mas infelizmente não concretizou. Mas também a reforma do setor portuário ou a criação do Regime Extraordinário de Reabilitação Urbana.
Levamos a cabo uma profunda reforma na Justiça. Quando muitas empresas viviam momentos de dificuldades, reorientamos o regime de insolvências para a recuperação das empresas em vez de as abandonar à liquidação, através do PER – Processo Especial de Revitalização. Ganhou a economia e ganharam milhares de trabalhadores.
Procedemos à reforma do setor energético, no combate às rendas excessivas, uma área considerada intocável e que constituía um entrave ao crescimento económico. E exigiu-se às grandes empresas do setor da energia uma contribuição extraordinária para o equilíbrio das contas públicas, solidária e equitativa com o esforço do conjunto da sociedade portuguesa.
Lançámos as bases de uma reforma do ordenamento do território – de que hoje tanto se fala, pela pior das razões -, que passou, entre outras medidas, por uma nova Lei de Bases da Política dos Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo e no novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial”.
Em todo este percurso, sublinha Campos Ferreira, o PSD jamais esqueceu a sua matriz social-democrata, e por isso “não deixámos para trás os nossos concidadãos socialmente mais frágeis. Pela primeira vez em Portugal na história dos fundos europeus, criámos um programa operacional especificamente vocacionado para a inclusão social e para o emprego.”
Tendo em conta este caminho iniciado pelo PSD, Luís Campos Ferreira considera que o País poderia estar hoje a crescer muito mais e a beneficiar muito mais. “Podia crescer mais se não tivéssemos um Governo socialista manietado por uma maioria de esquerda que é avessa a uma economia social de mercado. Mas também podia crescer mais se as muitas propostas que o PSD tem apresentado ao longo do tempo encontrassem da parte de outros partidos um maior acolhimento”.
Dirigindo-se às bancadas da esquerda, o social-democrata afirmou ser fundamental aproveitar a boa conjuntura que existe no plano internacional e que tanto nos beneficia. “É preciso canalizar os bons resultados que o País tem conseguido para o fortalecimento da nossa economia. Uma economia virada para as inovações tecnológicas, a montante e a jusante, quer como criadora de novas soluções quer como utilizadora e potenciadora das soluções que partilhamos enquanto players globais. Uma economia que tenha a capacidade de gerar mais postos de trabalho e mais bem remunerados. Não queremos uma economia assente em baixos salários que os baixos níveis de qualificação sempre arrastam. Não queremos uma economia que cresça à custa dos trabalhadores, mas antes trabalhadores que cresçam com a economia. Por isso, temos que apostar permanentemente na qualificação dos trabalhadores portugueses e na renovação contínua das suas competências. Uma economia que saiba aproveitar plenamente o inestimável capital das nossas universidades e institutos politécnicos, dos nossos cientistas e investigadores, dos nossos criativos e inovadores.”
A terminar, Luís Campos Ferreira frisou que este é este é o momento certo, pois temos os empreendedores certos, as universidades certas, os investigadores certos, só não temos mesmo é o governo certo. “Este é o Governo apoiado por partidos que defendem uma economia estatizada ou estatizante, partidos que são declaradamente contra a economia de mercado, partidos que desconfiam da livre iniciativa, profundamente conservadores, sem capacidade de mudança. E sem mudança, nada feito”.

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