PSD alerta para a “dependência e subalternização” do Ministério da Saúde face ao Ministério das Finanças

Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

PSD alerta para a “dependência e subalternização” do Ministério da Saúde face ao Ministério das Finanças

Os sociais-democratas consideram que a asfixia financeira do Ministério das Finanças está a levar ao colapso os hospitais do SNS.

Numa pergunta dirigida ao Ministro das Finanças, o Grupo Parlamentar do PSD quer saber se a criação de uma estrutura de missão para monitorizar o programa orçamental de Saúde é “mais uma demonstração de como o Ministério da Saúde perdeu a sua autonomia e está dependente do Ministério das Finanças”.
Para os sociais-democratas, a criação daquela estrutura de missão, colocada na dependência dos dois ministros, é “uma inaceitável situação de dependência e subalternização do Ministério da Saúde face ao Ministério das Finanças”. “Tão ou mais grave, ao reduzir a autonomia do Ministério da Saúde, esta nova estrutura de missão erigir-se-á enquanto fator potenciador da ineficiência na gestão do SNS”, lê-se no documento entregue pelos sociais-democratas.
O Grupo Parlamentar do PSD sublinha ainda que se multiplicam no país “situações de colapso nos hospitais do SNS”, o que consideram que se deve em grande parte à “asfixia financeira” que as Finanças estão a impor à Saúde.
O PSD aproveita também para questionar o Governo sobre “o não cumprimento do compromisso” de fazer um reforço de tesouraria nos hospitais de 400 milhões de euros até final de dezembro do ano passado e de proceder a um aumento do capital de 500 milhões de euros nos hospitais EPE. “Qual é o novo prazo que o Governo assume?”, pergunta o PSD.
Lei a pergunta na íntegra.

13-03-2018

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