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PSD defende uma ampla revisão de todo o instituto do apoio judiciário
Carlos Peixoto considerou “manifestamente pouco” aumentar em um euro os honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados.

09-02-2018 Partilhar Recomendar
21-02-2018
Sara Madruga da Costa reclama por “justiça nos dois sentidos”
    A deputada reuniu com o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça e com funcionários judiciais madeirenses.
26-01-2018
“PSD está preocupado com os fenómenos de violência, perseguição e humilhação através da internet”
    Sara Madruga da Costa defendeu a importância de se encontrar uma solução para proteger as vítimas e criticou a postura dos socialistas.
18-01-2018
Justiça: PS apresenta iniciativa inadequada, inoportuna e que aponta caminhos errados
    Foi desta forma que Andreia Neto classificou a proposta socialista sobre o regime aplicável à cobrança extrajudicial de créditos vencidos.
09-01-2018
“Os serviços públicos estão a degradar-se todos os dias. Na saúde é o caos completo"
    Hugo Soares aponta o dedo ao governo das esquerdas e alertou para o caos no sector da saúde.
14-12-2017
O reforço da proteção dos jornalistas e da sua profissão favorece a liberdade de imprensa
    Carlos Peixoto declarou o apoio do PSD a iniciativas que visam reforçar a proteção jurídico-penal dos jornalistas no exercício de funções.
13-12-2017
PSD defende o reforço dos direitos das minorias nas comissões de inquérito
    Luís Marques Guedes apresentou o Projeto de Lei do PSD que visa alterar o regime dos inquéritos parlamentares.
19-10-2017
Sara Madruga da Costa: é preciso continuar o caminho da modernização da administração da justiça
    A deputada considera que esta modernização vai aproximar os cidadãos da justiça.
22-06-2017
Provedor de Justiça é um baluarte da defesa dos direitos dos cidadãos e dos direitos fundamentais
    Carlos Abreu Amorim sublinhou a imprescindibilidade desta instituição.
22-06-2017
PSD apoia decisão de deter os incendiários durante o período de maior risco de incêndios
    A posição dos sociais-democratas foi expressa por José Silvano.
22-06-2017
Ministra da Justiça fez “tábua rasa” das opiniões do PS
    Carlos Peixoto manifestou a disponibilidade do PSD para aperfeiçoar a lei que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2017-2019.
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