Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
António Topa alerta para riscos em torno das instalações elétricas e de gases combustíveis em edifícios
Segundo o deputado, com a alteração à Lei deixou de ser necessário uma aprovação por parte de entidades certificadas independentes.
O Parlamento realizou, esta sexta-feira, a Apreciação Parlamentar dos Decretos-Lei referentes às instalações elétricas e de gases combustíveis em edifícios. Em nome do PSD, António Topa começou por recordar que esta legislação entrou em vigor a 1 de janeiro, em nome da desburocratização, e que fez com que os projetos de instalação de eletricidade e gás deixassem de ser obrigados a uma aprovação por parte de entidades certificadas independentes. Para a entrada em funcionamento de instalação elétricas, adianta o deputado, passou apenas a ser necessário um termo de responsabilidade emitido pelas empresas instaladoras ou pelo técnico responsável pela sua instalação.
De seguida, o parlamentar frisou que o PSD é “adepto da desburocratização e da simplificação de processos, mas afirmou que é obrigação dos deputados “ponderar se a atual legislação não põe em causa a segurança e qualidade das instalações”. “Dados estatísticos referem que muitos projetos foram reprovados e que muitos acidentes aconteceram, mesmo aquando da existência da análise dos projetos e das inspeções realizadas por entidades certificadas. Agora, sem tais aprovações e vistorias, será que as instalações mal executadas e os acidentes não vão aumentar? Como tal, devemos ponderar e avaliar alguns aspetos da legislação”, declarou.
A terminar, António Topa defendeu a necessidade destas iniciativas desceram a Comissão, para aí serem ponderadas as eventuais alterações a esta legislação.

26-01-2018 Partilhar Recomendar
24-05-2019
Declaração de Voto do PSD na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
   
28-11-2018
Em matéria de energia este Orçamento é “muita parra e pouca uva”
    Emídio Guerreiro refere que apesar da propaganda do governo, “a montanha pariu um rato”.
17-10-2018
Emídio Guerreiro: “este governo detesta entidades independentes”
    O deputado acusou o governo de não resistir à “tentação do controlo político” e de ter colocado “um comissário político” na ERSE.
11-05-2018
Comissão de inquérito às rendas na energia: PSD será ativo e consequente
    Paulo Rios de Oliveira expôs a posição do PSD e referiu que “a presença nos governos socialistas de Sócrates está a passar de Currículo Político a Cadastro Político.”
04-05-2018
Legislação nacional garante a total segurança de pessoas e bens sob as linhas de alta e muito alta tensão
    António Topa indica que as leis nacionais respeitam a legislação europeia e as recomendações da Organização Mundial de Saúde.
02-05-2018
Rendas energéticas: Emídio Guerreiro manifestou a disponibilidade do PSD para avaliar tudo
    O deputado afirmou esperar que a comissão de inquérito anunciada pelo BE não sirva para “ajudar a confundir e disfarçar”.
15-12-2017
PSD apoia iniciativa que visa a definição de regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos derivados de linhas de muito alta tensão
    A posição dos sociais-democratas foi expressa pelo deputado António Topa.
20-09-2017
PSD defende um aumento da fiscalização da ERSE aos preços do Gás
    António Proa acusou o Secretário de Estado da Energia de inação.
18-09-2017
Energia: rendas excessivas foram criadas por governos socialistas
    Segundo Luís Leite Ramos, o governo liderado por Passos Coelho foi o único que cortou essas rendas.
12-06-2017
António Topa lembra que as atividades da REN são sujeitas a uma forte supervisão
    O deputado questionou aos comunistas e bloquistas se têm noção das consequências da tomada de controlo público da atividade de gestão técnica do sistema elétrico nacional.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas