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PSD contra a retirada de fundos comunitários das regiões mais pobres para aplicar nas mais ricas
António Costa Silva criticou o executivo por estar a fazer esta reprogramação “nas costas dos portugueses”.
António Costa Silva considera que a Estratégia Portugal 2030 é determinante para o futuro de Portugal. Sublinhando a disponibilidade do PSD para este debate, o social-democrata alertou que “a programação de fundos é uma das áreas em que o PSD entende que devem estar acautelados os interesses de Portugal e dos portugueses. A iniciativa de constituição de uma comissão parlamentar eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da Estratégia Portugal 2030, também merece uma discussão séria”.
Dividindo a sua intervenção entre o passado o presente e o futuro, o parlamentar começou por recordar que no passado, quando o PS se encontrava no poder, o PSD sempre participou em todos os processos de definição da estratégia da aplicação dos fundos para Portugal e o vice-versa também sempre aconteceu. “Curiosamente participaram algumas personalidades propostas pelo PS. Alguns até fazem parte do atual Governo, mas fingem que não participaram, que não acompanharam. Nós nunca fizemos, nem faremos, o que outros fazem. Não somos daqueles que, depois de conhecermos o Position Paper e de acompanhar toda a programação, iremos fingir que não conhecíamos as prioridades negativas lá referenciadas. Não vamos andar a mentir, como outros fazem, dizendo, por exemplo, que as intervenções estradas só não foram contempladas no Portugal 2020 porque o governo anterior não quis, sabendo que foi Bruxelas que não permitiu”.
No que respeita ao presente, Costa Silva declarou que sendo fundamental falar do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030”, isso só faz sentido se a reprogramação do Portugal 2020 for compatível com as novas realidades existentes e das perspetivas futuras. “Em 2016 o Governo anunciava que iria efetuar a Reprogramação do Portugal 2020 em 2017 e, pelo que se sabe, ainda não foi apresentada qualquer proposta em Bruxelas. Segundo consta vão ser retiradas verbas dos Instrumentos Financeiros para os Domínios do Capital Humano e da Inclusão. Vão ser retiradas verbas das regiões de convergência (Alentejo, Centro e Norte) para financiar o IEFP e para o Ministério da Educação (para pagar os cursos profissionalizantes por exemplo). Retirar verbas da convergência para financiar a ampliação do Metro de Lisboa e renovação da Linha de Cascais não nos parece boa ideia. Nada contra os investimentos, mas não é possível concordar com transferência de verbas da convergência para as regiões mais ricas e poderosas. Esta reprogramação que está a ser feita nas costas dos portugueses, das organizações e dos gestores dos Programas Operacionais”.
Já quanto ao futuro, António Costa Silva lembrou que o calendário, pediu rapidez ao governo afirmou ser fundamental que o governo esteja focado em defender um Quadro mais ambicioso e que faça o trabalho de casa para garantir, pelo menos, a manutenção do montante dos envelopes nacionais da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum. “Numa fase muito mais difícil, o Governo do PSD/CDS governado por Passos Coelho consegui-o. Esperemos que este Governo pelo menos mantenha os mesmos valores”, declarou.
A terminar, António Costa Silva exortou o governo a acautelar os interesses de Portugal e dos portugueses.

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