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Cristóvão Norte lamenta falta transparência em relação ao Portugal 2020
O deputado pediu esclarecimentos ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
Cristóvão Norte considera que o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas apresentou uma “visão idílica” sobre o Programa Portugal 2020 e a sua execução, ignorando algumas matérias essenciais que têm de ser resolvidas. Segundo o social-democrata o programa Portugal 2020 foi concebido com o propósito de mudar o paradigma, passando a estar orientado para os resultados, fixando metas e sustentando a aprovação e pagamento dos projetos em razão da contratualização de resultados a que se propõe. “O foco não é a mera execução, mas sim em que medida essa execução contribui para garantir os resultados que o país desenhou”, referiu.
Contudo, lamenta o parlamentar, este princípio de boa governação, aparentemente, parece não estar a ser aplicado. “Não se conhecem relatórios, falta transparência e desconhece-se qualquer avaliação dos projetos aprovados e executados”, afirmou. Em face deste cenário, adiantou Cristóvão Norte, Portugal pode não receber a verba de 6% que só é desbloqueada se no final do ano os resultados estiverem de acordo com o previsto.
Considerando esta uma questão essencial para o futuro, o deputado questionou ao Ministro Pedro Marques quando é que o governo planeia tornar estes dados públicos e qual o grau de concretização dos objetivos globais a que o país se propôs.

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