Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Justiça: PS apresenta iniciativa inadequada, inoportuna e que aponta caminhos errados
Foi desta forma que Andreia Neto classificou a proposta socialista sobre o regime aplicável à cobrança extrajudicial de créditos vencidos.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, uma iniciativa que pretendia estabelecer o regime aplicável à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e às empresas que se dedicam a essa atividade. Em nome do PSD, Andreia Neto começou por afirmar que esta iniciativa do PS surge numa ocasião em que os agentes da justiça, correspondendo a um apelo do Presidente da República, procuram firmar um pacto que os envolva e possa servir de farol ao legislador. “Ora, numa circunstância em que se exige por isso prudência nas alterações ao ordenamento jurídico, o PS traz a debate uma alteração de paradigma ao sistema de cobrança de dívidas”. A este propósito, a deputada recordou que esta iniciativa já encontrou oposição na Ordem dos Advogados, na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
De seguida, a social-democrata declarou que “não se pode esconder, e agora do ponto de vista estritamente jurídico, que há uma clara ingerência nos atos que há muito estão consolidados como próprios dos advogados e dos agentes de execução, pretendendo-se «ultrapassar» os agentes do setor. Uma proposta do grupo parlamentar do PS que a Ministra da Justiça já afirmou que não se justifica”.
“Não se defende o cidadão, legislando sobre más práticas. Não se promove alterações legislativas na área da justiça a meio da discussão de um pacto para o sector”, declarou. Face a este cenário, Andreia Neto concluiu enfatizando que o PSD votará contra esta Projeto do PS “por ser inadequado, inoportuno e apontar caminhos errados para a justiça em Portugal”.

18-01-2018 Partilhar Recomendar
08-03-2019
PSD favorável a alterações ao Código de Processo do Trabalho que tornem o sistema mais “eficiente, eficaz e célere”
    A posição dos sociais-democratas foi expressa pela deputada Susana Lamas.
07-02-2019
PSD recomenda a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e notariado
    A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada por Emília Cerqueira.
30-01-2019
Carlos Peixoto desafia CDS a integrar um pacto para a justiça
    O Vice-Presidente da bancada do PSD recordou que os sociais-democratas apresentaram a todos os partidos uma proposta para melhorar o sistema de justiça.
30-01-2019
Violência contra as mulheres: é preciso passar do diagnóstico à ação
    Sandra Pereira lamentou que muito tenha ficado por fazer nos últimos anos.
30-01-2019
Os portugueses querem um governo que lute contra a corrupção
    Álvaro Batista colocou em evidência a inação da governação das esquerdas nesta matéria.
25-01-2019
Fernando Negrão acusa Governo de estar a “destruir o Serviço Nacional de Saúde”
    O líder da bancada do PSD lamentou a desumanidade e insensibilidade social manifestada pelo Primeiro-Ministro.
24-01-2019
PSD quer o Provedor de Justiça a coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal
    A proposta dos sociais-democratas foi apresentada por Andreia Neto.
16-01-2019
“Os advogados estagiários não podem ser os «novos escravos»”
    Sandra Pereira considera que “o país deve refletir sobre as condições de exercício da advocacia”.
16-01-2019
PSD não desiste da criminalização do enriquecimento ilícito
    Andreia Neto refere que o PSD não se cansará de continuar a procurar uma solução para criminalizar esse tipo de comportamentos.
11-01-2019
Sandra Pereira: “os crimes sexuais merecem o nosso mais profundo repúdio”
    No debate sobre alterações ao Código Penal a deputada alertou que manda a prudência que as alterações legislativas não se façam “a reboque da pressão mediática”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas