Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Direito ao acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do parto constituiu um importante marco no progresso dos direitos dos utentes
A afirmação por proferida por Laura Magalhães no debate de uma Petição subscrita por mais de 83 mil cidadãos.
Laura Magalhães saudou, esta quinta-feira, os mais de 83 mil cidadãos que assinaram a Petição que solicita que o acompanhamento no parto se reporte ao casal, entendendo-se este como mãe e pai. Segundo a deputada, com esta iniciativa os peticionários preconizam a alteração da Lei n.º 15/2014, diploma que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde, no sentido de possibilitar o reconhecimento do direito ao acompanhamento do casal – e não apenas à mulher grávida – por mais uma pessoa. Segundo a deputada, a referida Lei “constituiu um importante marco no progresso dos direitos dos utentes dos serviços de saúde. Nesse diploma foi clarificado o direito ao acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do parto, por qualquer pessoa por si escolhida. Foi ainda disposto que esse direito pode ser exercido independentemente do período do dia ou da noite em que ocorrer o trabalho de parto, isentando o acompanhante do cumprimento dos regulamentos hospitalares de visitas, bem como do pagamento de taxas moderadoras”.
Contudo, adianta a deputada, segundo os peticionários verifica-se a prática de algumas unidades hospitalares imporem restrições, designadamente à possibilidade de troca de acompanhante. “O PSD considera pois que a matéria hoje aqui trazida por mais de 80 mil nossos concidadãos merece toda a ponderação. Na verdade, desde que garantida a segurança da parturiente e a privacidade das demais mulheres internadas no mesmo estabelecimento de saúde que se encontrem em situação idêntica, desde que o médico obstetra não o considere desaconselhável e, evidentemente, desde que as instalações sejam consentâneas com a presença de um acompanhante que não o pai, nenhuma razão subsiste para que a proposta em presença não deva ser avaliada”.
Face a este cenário e a falta de respostas do Governo, Laura Magalhães anunciou que o PSD procurará obter junto do executivo as respostas em falta e obter uma informação técnica sobre em que medida podem ser reforçados os direitos da mulher grávida durante o parto.

11-01-2018 Partilhar Recomendar
19-04-2018
Doenças raras: Ricardo Baptista Leite lamenta a inação do governo
    O social-democrata recordou que a única iniciativa política que este país já viu no âmbito das doenças raras foi feita pelo governo liderado pelo PSD.
18-04-2018
Saúde: problemas no sector comprovam que a austeridade não acabou
    Fernando Negrão sublinhou que “os serviços que o Estado oferece estão cada vez mais degradados”.
10-04-2018
PSD quer ouvir administração do Hospital de S. João e vai confrontar Centeno com queixas no SNS
    Em causa os atrasos na construção da nova ala pediátrica do Hospital S. João que leva a que crianças com cancro estejam a ser tratadas no corredor.
05-04-2018
Cultura: governo não honrou a palavra dada
    Fernando Negrão saudou os agentes culturais por terem desencadeado a maior onda de contestação na Cultura das últimas décadas.
05-04-2018
PSD chama presidente do INEM ao Parlamento para explicar “atrasos no atendimento”
    Adão Silva apresentou o requerimento dos sociais-democratas.
29-03-2018
Simão Ribeiro: o número de médicos sem acesso a formação especializada triplicou
    O deputado considerou que esta é uma situação altamente lesiva.
29-03-2018
Com o governo das esquerdas o investimento no SNS é 27,5% inferior ao do período da troika
    Simão Ribeiro frisou que o PCP e o BE são tão responsáveis pela situação do SNS como o PS.
29-03-2018
Fátima Ramos apela ao Ministro da Saúde para que “não seja Centeno”
    A deputada quer que Adalberto Campos Fernandes se imponha perante o Ministro das Finanças e defenda os doentes.
29-03-2018
Ricardo Baptista Leite: o governo não tem estratégia para a saúde
    O deputado lamentou que, apesar de o país estar crescer, o governo opte por desinvestir no SNS.
29-03-2018
"É intolerável o adiamento de consultas e cirurgias por tempos clinicamente desajustados"
    Adão Silva considera que o Ministro da Saúde está reduzido a um “mero protetorado do Imperador Centeno”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas