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Carta aos eleitores do distrito de Castelo Branco

Estimados(as) concidadãos(ãs) e amigos(as)

Cumprida recentemente metade da legislatura, os deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Castelo Branco consideram ser tempo de dar contas sobre o que tem sido o seu trabalho na Assembleia da República, em prol da defesa do nosso país, da região e de todos os beirões.

Tendo naturalmente abordado muitas matérias de âmbito nacional, permitimo-nos destacar aquelas que entendemos terem sido as mais relevantes para o nosso distrito.

Preocupação sobre os caudais e a poluição do rio Tejo, que se traduziu em várias iniciativas, que podem ser consultadas através dos seguintes links eletrónicos:

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626e4a6c635639775a584a6e6457353059584d7657456c4a535339775a7a49354e446b7465476c70615330784c6e426b5a673d3d&fich=pg2949-xiii-1.pdf&Inline=true

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudicao.aspx?BID=101407

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudiencia.aspx?BID=101256

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheDeslocacao.aspx?BID=102246

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626d6c7561574e7059585270646d467a4c31684a53556b76644756346447397a4c334271636a59794e79315953556c4a4c6d527659773d3d&fich=pjr627-XIII.doc&Inline=true

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626e4a6c635639775a584a6e6457353059584d7657456c4a53533979635463314c58687061576b744d6d466a4c6e426b5a673d3d&fich=rq75-xiii-2ac.pdf&Inline=true

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626e4a6c635639775a584a6e6457353059584d7657456c4a535339775a7a45314d43313461576c704c5449756347526d&fich=pg150-xiii-2.pdf&Inline=true

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=213086

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=208365

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudicao.aspx?BID=105179

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudicao.aspx?BID=104384

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudicao.aspx?BID=104230

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudicao.aspx?BID=103897

http://www.canal.parlamento.pt/?cid=2363&title=audicao-da-direcao-geral-de-recursos-naturais-seguranca-e-servicos-ma

http://www.canal.parlamento.pt/?cid=2404&title=audicao-da-inspecao-geral-da-agricultura-do-mar-do-ambiente-e-do-ord

Elaboração e apresentação de um Projeto de Lei de criação do “Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade, que pode ser consultado através dos seguintes links:

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40596

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626d6c7561574e7059585270646d467a4c31684a53556b76644756346447397a4c334271624449354d69315953556c4a4c6d527659773d3d&fich=pjl292-XIII.doc&Inline=true

Defesa de medidas comunitárias para o apoio à plantação do medronheiro e produção da aguardente de medronho, consultável em:

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40019

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626d6c7561574e7059585270646d467a4c31684a53556b76644756346447397a4c334271636a45784e79315953556c4a4c6d527659773d3d&fich=pjr117-XIII.doc&Inline=true

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626e4a6c635639775a584a6e6457353059584d7657456c4a535339775a7a4d794d7a677465476c70615330794c6e426b5a673d3d&fich=pg3238-xiii-2.pdf&Inline=true

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626e4a6c635639775a584a6e6457353059584d7657456c4a535339775a7a4d794d7a637465476c70615330794c6e426b5a673d3d&fich=pg3237-xiii-2.pdf&Inline=true

Defesa da construção da barragem do Alvito, como grande empreendimento hidroagrícola de fins múltiplos e relevância nacional:

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41840

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626d6c7561574e7059585270646d467a4c31684a53556b76644756346447397a4c334271636a45784d6a517457456c4a5353356b62324d3d&fich=pjr1124-XIII.doc&Inline=true

Com o objetivo de que todos os habitantes do distrito possam acompanhar aquilo que têm sido as nossas principais preocupações e intervenções no parlamento, ambos os subscritores criaram, entretanto, páginas de Facebook, onde fazem recorrentemente publicar, com acesso público, a maioria dos vídeos dos discursos feitos no plenário da AR, das intervenções feitas nas audições regimentais dos ministros, finalmente, das concretizadas nas audiências e das audições das entidades externas mais relevantes.

Deixamos aqui links alguns para algumas das referidas intervenções:

Manuel Frexes:

https://www.youtube.com/watch?v=jnsyX0VBLIU

https://www.youtube.com/watch?v=L55vzO0xKJg

https://www.youtube.com/watch?v=rMBImnkbh4w

https://www.youtube.com/watch?v=YDgIQn901Pw

https://www.youtube.com/watch?v=djtq8SP2qjA

https://www.youtube.com/watch?v=dkIzhKEIpEQ

Álvaro Batista:

https://www.youtube.com/watch?v=5gDmeOE1kb0

https://www.youtube.com/watch?v=eDMvPvoDcVU

https://www.youtube.com/watch?v=S-E303zy7_g

https://www.youtube.com/watch?v=DhUxvek0IJI&t=18s

https://www.youtube.com/watch?v=2Ph2X4EMQP4

https://www.youtube.com/watch?v=afb59LqAKOY

Falámos nas portagens, em plenário e em comissão aos mais variados ministros, nos problemas das escolas do distrito, falámos nos atrasos nos pagamentos ao Serviço Nacional de Saúde, nas verbas do desporto escolar retidas pelo governo, nos atrasos nos pagamentos às escolas profissionais do distrito, nas estradas a necessitar de reparação, no incumprimento das promessas eleitorais, na necessidade de construção do IC6, entre a Covilhã e Coimbra, na suborçamentação da Universidade da Beira Interior, na indispensabilidade da construção do IC31, na necessidade de reforço do financiamento do Instituto Politécnico de Castelo Branco, da aquisição de novas instalações para o IEFP de Castelo Branco, sobre a discriminação do distrito na instalação de postos de abastecimento de combustível profissional, referimos as dificuldades para as zonas de fronteira resultantes das discrepâncias nos preços dos combustíveis e do gás de garrafa entre Portugal e Espanha, questionámos o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro, reivindicámos apoios para a cultura da cereja na Cova da Beira e do Pinhal Interior prejudicada pelas intempéries de 2016, reivindicámos a construção do regadio da Gardunha-Sul e a conclusão do regadio da Cova da Beira, falámos sobre a sinalética das Aldeias de Xisto, da mineração na Serra da Argemela, protestámos sobre o encerramento no distrito de várias agências da Caixa Geral de Depósitos, protestámos contra a morosidade na aprovação de projetos pela Direção Geral de Energia e Geologia – Centro, propusemos em junho de 2016 a antecipação de ajudas comunitárias do 1º Pilar da PAC, pugnámos pela distribuição de fardamento novo aos militares da GNR do distrito (os últimos do país), protestámos contra os cortes dos orçamentos das escolas do distrito, protestámos também contra a falta de auxiliares em número suficiente para assegurar a atividade letiva em condições, perguntámos sobre o estado das obras de reabilitação da EN17 no concelho da Sertã, questionámos o governo sobre as causas da suspensão das medidas ativas de emprego no distrito de Castelo Branco, invetivámos o Ministério da Saúde sobre a atribuição de incentivos à fixação de médicos em Zonas Carenciadas e sobre muitas, muitas outras questões, não sendo razoável estar aqui a querer referi-las todas.

Quando às intervenções correntes em comissão verifica-se que as mesmas não são gravadas em vídeo, pelo que só através do acesso aos áudios será possível serem verificadas as intervenções que possamos ter feito, sendo certo que não o fazemos em todas as reuniões, nem sequer na sua maioria, pois existe contingentação de tempos, também no número de intervenções permitidas a cada partido.

Quem estiver interessado, pode analisar pormenorizadamente o trabalho efetuado pelos subscritores e por quaisquer outros deputados, nesta ou nas anteriores legislaturas, se quiser até pode comparar o trabalho de uns e de outros, do mesmo ou de diferentes partidos, pois é feito e mantido um registo das principais atividades que todos desenvolvemos durante os nossos mandatos.

Os links para os registos de atividades dos subscritores, são os seguintes:

Manuel Frexes

https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/ActividadeDeputado.aspx?BID=1434&lg=XIII#baudie

Álvaro Batista

https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/ActividadeDeputado.aspx?BID=3966&lg=XIII

(não se esqueçam p.f. de ir clicando nos “(mais…)”, pois há realmente muito mais para ver do que o que aparece inicialmente)

Apesar de algumas das iniciativas terem sido feitas ou subscritas de forma conjunta, deixamos aqui os números mais significativos sobre o trabalho que fizemos ao longo dos últimos dois anos da atual legislatura:

Tipo da iniciativa subscrita

Total

Elaboração/subscrição de perguntas ao governo

352

Elaboração/subscrição de requerimentos ao governo

66

Elaboração/subscrição de declarações de voto

30

Elaboração/subscrição de projetos de lei

30

Elaboração/subscrição de projetos de resolução

75

Subscrição de inquéritos parlamentares

3

Elaboração/subscrição de pedidos de apreciação parlamentar

3

Nomeação como autores de pareceres de iniciativas legislativas

5

Nomeação como autores de pareceres de iniciativas europeias

2

Nomeação como relatores de petições

7

Intervenções em plenário

29

Subscrição de votos de congratulação e outros

75

Presenças em audições

326

Presenças em audiências

141

Deslocações externas

22

Presença em eventos

5

Presenças em sessões do Parlamento dos Jovens

13

Qualquer residente do distrito que pretenda enviar uma mensagem a um dos deputados eleitos por aqui, poderá fazê-lo através da utilização da plataforma da Assembleia da República, no concreto:

Mensagens de correio eletrónico endereçadas ao deputado Manuel Frexes:

https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/EmailDeputado.aspx?BID=1434

Mensagens de correio eletrónico endereçadas ao deputado Álvaro Batista:

https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/EmailDeputado.aspx?BID=3966

Acrescentamos que o deputado Manuel Frexes tem as seguintes funções na AR:

i. Vice-Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação;

ii. Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas;

iii. Membro da Comissão de Assuntos Europeus.

Por sua vez, Álvaro Batista é:

i. Membro da Comissão de Agricultura e Mar;

ii. Membro da Comissão de Educação e Ciência;

iii. Membro da Comissão de Trabalho e Segurança Social, onde tem o “pelouro” das temáticas da administração pública.

No que se refere à participação em Subcomissões e Grupos de Trabalho, os dois deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Castelo Branco, fazem ou fizeram parte dos seguintes:

i. Coordenador do Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação;

ii. Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE");

iii. Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública;

iv. Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Trabalho Desportivo e da Formação Desportiva;

v. Grupo de Trabalho – Precariedade;

vi. Grupo de Trabalho - Alteração do Código Cooperativo.

O Deputado Manuel Frexes fez ainda parte da Delegação Eventual EUFORES - 16th Inter-Parliamentary Meeting (IPM 16).

Na qualidade de deputados na Oposição não dispomos de atribuições executivas, competindo-nos sobretudo a apresentação de iniciativas, a reivindicação de direitos iguais para o nosso distrito e a denúncia de irregularidades, não podendo ir muito mais longe como gostaríamos, mas os eleitores do distrito de Castelo Branco, tenham ou não votado no PSD, podem ter a certeza que nunca nos calaremos e que jamais nos cansaremos de lutar contra as assimetrias regionais, contra o tratamento discriminatório do interior e, quando o PSD for outra vez governo, se voltarmos a ser eleitos, não nos iremos esconder, nem esquecer, nem disfarçar, nem desculpar, enquanto todos os nossos compromissos eleitorais não estiverem cumpridos, doa a quem doer, custe o que custar. Palavra de beirão!

Voltaremos mais à frente na legislatura a dar conta do nosso trabalho, pois sentimos ser essa a nossa obrigação.

Desejamos a todos Boas Festas e um próspero 2018 para todo o distrito de Castelo Branco.

Um forte abraço

Manuel Frexes

Álvaro Batista

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