Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD defende a eliminação de problemas e bloqueios que dificultam a vida às empresas
António Costa Silva apresentou o Projeto de Resolução do PSD que visa suprimir os entraves que dificultam a atividade económica e o investimento.
“Estes 2 últimos anos não têm sido nada «saborosos» para as nossas empresas, sobretudo para as micro, pequenas e médias empresas. As empresas têm sido sistematicamente atacadas por este governo. Desde o agravamento fiscal no Alojamento Local, a outros setores dinâmicos da atividade económica. O aumento do IRC, ISP, Derrama, IUC, impostos sobre o açúcar e outros impostos, têm vindo a agravar fortemente a capacidade de tesouraria das empresas”. Foram estas as palavras iniciais de António Costa Silva, na apresentação do Projeto de Resolução do PSD pela eliminação de problemas e bloqueios legais e administrativos que dificultam a vida às empresas.
De acordo com o deputado, a instabilidade fiscal é outra matéria que preocupa fortemente as empresas. “Todos anos é o mesmo drama. As empresas estão sempre assustadas com o panorama que se segue. Todos os anos existem agravamentos fiscais. Compromissos de médio prazo, tal como foi acordado pelo PS com PSD e CDS, como foi exemplo a estabilização do IRC, não interessam nada a este governo. São raríssimas as vezes que este governo assume compromissos de médio e longo prazo. Tudo é medido na perspetiva do curto prazo, apenas para responder às suas clientelas habituais”.
De seguida, o social-democrata lembrou que na perspetiva do PSD o Estado tem a obrigação de suprimir os entraves que dificultam a atividade económica e o investimento. Nesse sentido, adianta, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata propôs as seguintes iniciativas:
  • Criação e implementação dos Programas necessários ao desenvolvimento nas micro, pequenas e médias Empresas do sector da Indústria de processos de requalificação empresarial mais competitivos, suscetíveis de absorver profissionais qualificados e potenciar o surgimento de novas fileiras produtivas, geradoras de um aumento das exportações e de desenvolvimento económico;
  • Estudar a redução dos custos fixos e de contexto que dificultam o desenvolvimento económico, tendo como grandes objetivos a redução e a harmonização das taxas relativas à eletricidade, aos combustíveis, ao tratamento de resíduos e de outras que agravam as dificuldades do tecido empresarial;
  • Proceder à feitura de um Livro Branco para a consolidação, atualização e simplificação da legislação da área da Economia, hoje largamente dispersa e desatualizada, por ramo de atividade;
  • Criação de uma Comissão Permanente para a Desburocratização da Economia, onde as entidades mais representativas do Setor Empresariais e do Setor Social tenham obrigatoriamente assento, incumbindo-a, entre outras, da função de acompanhamento da produção legislativa e da sua implementação, mediante a emissão de relatórios semestrais onde identifique os problemas existentes e propostas de resolução;
  • Proceder à simplificação dos atos sujeitos a registo mediante a partilha imediata da informação entre os vários serviços da Administração Pública e, bem assim, de todos os editais e outras informações, até agora, de afixação obrigatória nos estabelecimentos da Restauração, Bebidas e Similares e de outros estabelecimentos comerciais”.
A terminar, António Costa Silva enfatizou que “a eliminação de problemas e bloqueios legais e administrativos que dificultam a vida às empresas é uma prioridade para o PSD”.
19-12-2017 Partilhar Recomendar
16-05-2018
Virgílio Macedo: “poderíamos e deveríamos estar a crescer mais e melhor”
    O social-democrata considera que em vez de um governo pró-ativo, Portugal é governando por um executivo “pró-passivo”.
16-05-2018
SEF: Helga Correia alerta para as consequências reputacionais para Portugal das filas de espera no aeroporto
    A deputada quer saber que medidas estão a ser tomadas pelo governo para que “espetáculo idêntico” não se repita.
03-05-2018
Carlos Silva acusa o governo de “incompetência e incapacidade” na transposição da diretiva sobre serviços de pagamento de moeda eletrónica
    No entender do deputado, não se compreende que o governo mais numeroso de sempre deixe passar os prazos de transposição de diretivas europeias.
20-04-2018
PSD contra o desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas
    Emídio Guerreiro frisou que com esta intenção o governo de coloca em risco o objetivo central do Portugal 2020.
22-03-2018
Com este governo assistimos a muitos anúncios e pouca concretização
    Nilza de Sena considera que essa concretização é crucial para que Portugal não continue a ter o quinto crescimento mais baixo da Europa.
22-03-2018
Crescimento económico: continuamos na cauda da União Europeia
    Paulo Neves confrontou a euforia dos socialistas com a realidade dos números.
22-03-2018
“O país poderia estar a crescer muito mais e a beneficiar muito mais”
    Luís Campos Ferreira considera que isso seria uma realidade “se não tivéssemos um governo manietado por uma maioria de esquerda que é avessa a uma economia social de mercado”.
22-03-2018
Governo tem uma péssima relação com as Universidades e Centros de Investigação
    Cristóvão Norte fala num conflito permanente entre o executivo e as instituições.
09-03-2018
O emprego precário não diminuiu e o fosso salarial não se reduz
    Clara Marques Mendes considera que o mérito é sobretudo dos empresários, dos trabalhadores e das condições exteriores excecionalmente favoráveis.
08-03-2018
As novas gerações não aceitam as decisões políticas como um concurso de popularidade imediatista
    Joana Barata Lopes lamenta que a esquerda continue a encarar o progresso digital e a inovação como um problema.
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas