“Os acontecimentos dos últimos dias sobre a Associação Raríssimas exigem do poder político firmeza na preservação e no reforço do sector social e prestação de contas por, mais uma vez, ter falhado num papel fundamental do Estado. Exigem também que não se faça um aproveitamento político deste caso para desacreditar das boas ideias ou das melhores instituições sociais”. Estas foram as palavras iniciais de Clara Marques Mendes, numa Declaração Política em nome do PSD.
De seguida, a parlamentar sublinhou que as instituições sociais desempenham um papel notável no apoio a quem dele mais precisa. “Estão próximas das pessoas e por isso são quem melhor e de forma mais eficaz consegue dar as respostas aos mais frágeis, aos mais vulneráveis. E assim deve ser. E assim deve continuar a ser. Um mau exemplo de gestão, prepotência ou abuso de poder não pode contaminar todo um vasto sector que presta ao país e às pessoas mais vulneráveis um dos mais relevantes serviços de voluntariado e solidariedade social”.
No que respeita à atuação do executivo, a deputada afirmou que “o governo falhou na ação de fiscalização que lhe compete. Depois de ter sido alertado por diversas vezes. E ao falhar esta fiscalização falhou perante a sociedade. O rosto deste falhanço é agora o Ministro Vieira da Silva. E perante mais este falhanço do Governo, o Senhor Ministro nada consegui esclarecer. Por isso, este deve ser o momento para esclarecer o que há a esclarecer, para assumir responsabilidades, para sancionar quem merece ser sancionado e para refletir sobre o que há ou não há a fazer para evitar que estas situações se repitam. Tudo em homenagem a um valor maior que há a preservar: o valor das instituições de solidariedade social.”
Ainda sobre a atuação do executivo, Clara Marques Mendes recordou que cabe ao Estado o dever de fiscalizar. “E, perante uma denúncia de irregularidades, uma denúncia reiterada e ainda por cima uma denúncia relativa a uma instituição a que o Ministro esteve anteriormente ligado, impunha-se firmeza, rapidez e transparência na ação. Infelizmente, não foi isso que vimos. Em vez de rapidez optou-se pelo deixar andar. Optou-se por vetos de gaveta. Em vez da transparência houve uma omissão tão grave que, a não ser devidamente explicada, bem pode confundir-se com conivência. Há, portanto, muito a esclarecer, mas há também, desde já, muitas responsabilidades a assumir”.
Sublinhando que o PSD espera que “haja coragem para mão pesada em relação a quem prevaricou, seja por ação, seja por omissão”, Clara Marques Mendes concluiu declarando que “o importante é agir sempre sem contemplações, doa a quem doer.”