Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD defende a obrigatoriedade da apresentação anual de um plano de atuação com vista a fiscalizar e monitorizar a qualidade do ar interior
A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada pela deputada Emília Cerqueira.
Emília Cerqueira apresentou, esta quinta-feira, o Projeto de Lei do PSD que estabelece a obrigatoriedade da apresentação anual de um plano de atuação com vista a fiscalizar e monitorizar a qualidade do ar interior.
De acordo com a parlamentar, esta iniciativa visa “introduzir uma melhoria na legislação sobre a qualidade do ar interior já existente e que consiste na introdução da obrigatoriedade de apresentação anual dum plano de monitorização da qualidade do ar interior relativamente aos edifícios ou frações existentes de comércio e serviços cuja área já seja de alguma relevância”. Esta obrigatoriedade, adianta a deputada, abrangerá também os edifícios que sejam propriedade duma entidade pública e que tenham área útil de pavimento ocupada por uma entidade pública e frequentemente visitada pelo público desde que tenham uma área superior a 250 m2. “Com este Projeto de lei pretende-se dar maior efetividade ao cumprimento dos planos de fiscalização já previstos na legislação atualmente em vigor. Sendo a preocupação com a poluição do ar interior um imperativo que a todos nos deve mover e relativamente ao qual o PSD sempre esteve na linha da frente”, frisou.
De seguida, a social-democrata recordou que com o Decreto de 20 de Agosto foi dado um enormíssimo passo em frente no que se refere à fiscalização da qualidade do ar interior dos edifícios. “Sendo de destacar a primazia que se deu, por um lado, atentas as condições climatéricas do nosso país, à ventilação natural, numa ótica de otimização de recursos, de eficiência energética. E por outro lado, apostando no controlo das fontes de poluição e na adoção de medidas preventivas, tanto ao nível da conceção dos edifícios, como do seu funcionamento, por forma a reduzir os riscos para a saúde pública. Sim, a legislação atualmente em vigor trouxe um muito maior rigor no controlo da qualidade do ar. Deixem-me recordar-lhes, por exemplo, no que se refere aos índices admissíveis nas amostras, da tão falada bactéria legionella, passou a não ser tolerada qualquer presença na amostragem a analisar”.
Dirigindo-se às bancadas da esquerda, Emília Cerqueira enfatizou que perante o surgimento de diversos casos de legionella que tem ocorrido no nosso país e que têm causado dezenas de vítimas, algumas tendo infelizmente mesmo falecido, não devemos culpar a legislação, que sem dúvida é boa. Devemos sim perguntar-nos porque é que o estado não cumpriu a sua obrigação de proceder à efetiva fiscalização de instalações que estão sob a sua alçada direta. “No entanto, perante a falha do estado na vigilância da saúde e segurança dos seus concidadãos, o PSD decidiu apresentar este Projeto-Lei por forma a garantir que a saúde pública de todos esteja garantida e na expectativa que, a ser aprovado este diploma que agora propomos, não voltemos a ouvir falar de pessoas infetadas e de mortos por legionella pela simples razão que o estado lhes falhou”.
“O nosso projeto pretende que a saúde dos nossos concidadãos seja uma preocupação diária e não, como muitos pretendem, uma preocupação que apenas se mostra de anos a anos, aquando da realização das auditorias pré-programadas”, rematou a deputada.

07-12-2017 Partilhar Recomendar
18-05-2017
Bruno Coimbra lamenta atuação do Ministro do Ambiente em relação a Almaraz
    O deputado afirmou que são tantas as fintas do governante “que ele até se finta a si próprio”.
09-05-2017
PSD defende a transparência no processo de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos
    José Carlos Barros considera que, nesta matéria, “informação, transparência e rigor” é o que menos se tem vindo a verificar por parte do PS e do Governo.
17-03-2017
A melhor prevenção para a ameaça nuclear é o encerramento da Central de Almaraz
    Manuel Frexes criticou a atitude “frouxa” do Ministro do Ambiente.
17-02-2017
António Costa Silva reafirma que o PSD é contra a produção de energia nuclear em Portugal
    O parlamentar recordou ainda a oposição dos sociais-democratas ao prolongamento da licença de exploração da Central Nuclear de Almaraz.
15-02-2017
PSD recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de ações tendentes à despoluição do rio Vizela
    Emídio Guerreiro apresentou a iniciativa dos sociais-democratas.
03-02-2017
Também em matéria ambiental o Governo está a fazer “muito poucochinho”
    Bruno Coimbra lamentou que o executivo tenha abdicado da aposta num grande compromisso para o Crescimento Verde.
01-02-2017
Emília Cerqueira quer saber se o Governo defende ou não o encerramento da central nuclear de Almaraz
    A deputada lembrou que o Parlamento aprovou por unanimidade uma resolução que defendia o encerramento desta central.
18-01-2017
PSD quer conhecer a correspondência sobre Almaraz
    Sociais-democratas consideram que é “essencial e indispensável” que o Parlamento tenha acesso a toda a documentação relativa a este tema.
12-01-2017
Central nuclear de Almaraz deve fechar no final do prazo
    Berta Cabral considera que o Governo foi “negligente na gestão deste dossier”.
05-01-2017
PSD insiste no encerramento da central nuclear de Almaraz
    Berta Cabral considera ser urgente que o Governo cumpra a decisão aprovada pelo Parlamento.
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas