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Jorge Paulo Oliveira faz um balanço positivo do Fundo de Apoio Municipal
O parlamentar deu seguimento às sugestões da Associação Nacional de Municípios e apresentou a proposta que visa dar ao governo a possibilidade de apresentar uma nova proposta de revisão deste Regime.

24-11-2017 Partilhar Recomendar
15-06-2018
Proposta do governo para alterar a Lei das Finanças Locais “é uma profunda desilusão”
    Manuel Frexes considera que é “imperioso que o governo corrija esta trajetória”.
15-06-2018
Descentralização: “o governo tem que respeitar os compromissos assumidos”
    António Costa Silva enfatizou que “os portugueses têm grandes expectativas para que o processo de descentralização seja um sucesso”.
15-06-2018
Lei das Finanças Locais: governo apresenta “uma mão cheia de nada”
    Berta Cabral lamentou a postura do executivo e recordou que o PSD está desde a primeira hora na vanguarda do processo de descentralização.
07-02-2018
Descentralização: também nesta matéria a palavra dada não foi palavra honrada
    Jorge Paulo Oliveira afirmou que o governo do PS está prisioneiro da esquerda mais radical que não quer a descentralização.
24-01-2018
Berta Cabral: “descentralização é um desígnio nacional”
    A deputada lamentou os atrasos do governo e garantiu aos municípios que o PSD os vai defender.
05-01-2018
Alojamento local: tudo faremos para que a esquerda não estrague uma atividade de sucesso
    Berta Cabral lembrou que este setor tem contribuído para o crescimento económico, criação de emprego, fixação de pessoas nos seus territórios e para a reabilitação urbana.
19-12-2017
PSD responde ao apelo das freguesias de Aves e Lordelo
    Emídio Guerreiro apresentou a iniciativa dos sociais-democratas referente à alteração dos limites territoriais destas freguesias.
27-11-2017
Este Orçamento não serve o país
    O líder do PSD considerou que este é um governo que só quer sobreviver e que esta é uma legislatura perdida do ponto de vista da preparação do futuro.
27-11-2017
“O Estado falhou na proteção das pessoas e ainda quer cobrar impostos pelas cinzas”
    António Leitão Amaro mostrou-se “chocado” com a esquerda por chumbar todas as propostas de alteração que o PSD fez ao Orçamento, incluindo a que pretendia isentar de IMI as famílias e as empresas cujas casas e edifícios foram destruídos nos incêndios.
24-11-2017
Andreia Neto acusa o governo de reduzir a verba para a alimentação dos reclusos
    A deputada apresentou a proposta do PSD e assinalou que nunca o valor orçamentado foi tão baixo.
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