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Autarquias: o governo descentralizou despesas e centralizou receitas
De acordo com Berta Cabral o executivo incumpre a Lei das Finanças Locais em 74 milhões de euros.

22-11-2017 Partilhar Recomendar
17-07-2020
Covid-19: PSD propõe 23 medidas para mitigar os efeitos da crise económica e social no Algarve
    Os sociais-democratas apresentaram um programa de resposta económica e social para o Algarve.
10-07-2020
PSD pretende dotar o nosso sistema eleitoral de mais transparência
    Os sociais-democratas apresentaram um Projeto de Lei com o intuito de alterar a Lei Orgânica que regula a eleição para os órgãos das autarquias locais.
10-07-2020
“É imperativo dar continuidade à desburocratização, modernização e digitalização da Administração Pública”
    Cancela Moura realça que esta modernização deve permitir dar uma resposta mais célere e eficaz aos cidadãos e às empresas.
09-07-2020
Os autarcas são os maiores aliados do poder central no combate à pandemia
    O PSD enalteceu o papel dos autarcas portugueses no combate à pandemia e na mitigação dos seus impactos sociais e económicos.
08-07-2020
PSD propõe alterações ao Decreto-Lei sobre a orgânica das CCDR para o tornar mais “equilibrado e equitativo”
    Carlos Peixoto anunciou que o PSD pretende incluir propostas de alteração que transformem o Decreto algo mais “equilibrado e equitativo”.
07-07-2020
“No meio de tantas incertezas, de uma coisa podemos estar certos: o Poder Local não falha às populações”
    Isaura Morais deixou um sincero agradecimento, em nome do PSD, a todos os autarcas.
02-06-2020
Covid-19: Medidas “mais alargadas” para apoiar as autarquias
    Os sociais-democratas consideram que a ação dos autarcas tem sido “relevante, imprescindível e inquestionável”.
28-05-2020
Revisão do quadro legal para proteger a Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano do “autocaravanismo selvagem”
    O PSD pretende saber se o Governo irá rever o quadro legal para proteger determinadas regiões.
27-05-2020
Falta de investimento levou à deterioração do SNS na região do Algarve
    Rui Cristina reiterou o compromisso do PSD: “queremos no Algarve serviços de saúde que sirvam as pessoas e garantam o seu direito de acesso aos cuidados de saúde.”
21-05-2020
“Programa robusto” para travar a “explosão de desemprego” no Algarve
    Cristóvão Norte, Rui Cristina e Ofélia Ramos consideram que “não se pode perder mais tempo”.
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