Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“O direito ao descanso por parte do trabalhador não pode ser violado”
Clara Marques Mendes alertou para os perigos da iniciativa do PS.
O Parlamento debateu, esta sexta-feira, várias iniciativas sobre o direito do trabalhador à desconexão profissional. Clara Marques Mendes, intervindo em nome do PSD, começou por salientar a importância destas iniciativas, sublinhando que o direito ao descanso por parte do trabalhador é um direito fundamental e constitucional do trabalhador que não pode, em caso algum, ser violado. “Qualquer violação que ocorra no que diz respeito ao direito ao descanso do trabalhador deve ser sancionado de forma grave”, frisou a deputada.
De seguida, a deputada reconheceu que nos últimos anos, com a introdução do teletrabalho e das novas tecnologias, se tem criado uma indefinição das barreiras entre o que é o tempo de descanso e o tempo de trabalho. “E é aqui, que entra a matéria do direito a desligar. É nesta indefinição, daquilo que é o tempo de descanso e o tempo de trabalho, que nós nos devemos preocupar, sob pena de estarmos a pôr em causa o direito de descanso do trabalhador”.
Focando-se nas iniciativas, Clara Marques Mendes afirmou não ver refletidas nos documentos estas preocupações, acrescentando que a Proposta do PS é muito perigosa para os trabalhadores. “Diz a iniciativa do PS que o trabalhador tem direito a desligar, salvo exigências imperiosas do funcionamento da empresa. Isto é um perigo. É dar um total poder, completamente arbitrário, para que a entidade patronal decida que pode contactar o trabalhador”, alertou a parlamentar.

20-10-2017 Partilhar Recomendar
18-03-2010
Deputados do PSD/Guarda pedem novos esclarecimentos sobre despedimentos na Delphi
    Carlos Peixoto e João Prata consideram insatisfatórias as respostas do Governo a esta questão
18-03-2010
Queixa da Comissão de Trabalhadores denuncia violação do Código de Trabalho na CP
    PSD exige esclarecimentos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
17-03-2010
“A política de emprego deste Governo é um descalabro”
    Mercês Borges defendeu uma reflexão sobre o problema do desemprego em Portugal
23-02-2010
PSD recomenda ao Governo a criação de indicadores para avaliar Iniciativa Emprego 2009 e 2010
    Deputados consideram que importa "garantir a transparência da acção governativa, designadamente através da disponibilização de indicadores estatísticos relativos à actividade desenvolvida pelos diferentes serviços da Administração Pública"
12-02-2010
Desemprego feminino é preocupante
    Margarida Almeida mostrou-se preocupada com o elevado desemprego feminino e questionou a Ministra sobre qual a atitude que o Governo pensa tomar.
11-02-2010
PSD aponta falhas nos Programas de Apoio ao Empreendedorismo Jovem
    Deputados supervisionam desempenho do Programa FINICIA Jovem
11-02-2010
PSD avalia Programas de combate ao Desemprego e Desemprego Jovem
    Sociais-democratas solicitam envio de dados disponíveis que atestem os resultados obtidos pelo IEFP
05-02-2010
Deputados eleitos pelos Açores alertam para falta de crédito para empresas no arquipélago
    Mota Amaral e Joaquim Ponte pedem respostas concretas do Governo para evitar colapso de empresas
Início Anterior
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas