Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“O Estado não se pode demitir da função de regulação do exercício da profissão”
No entender de Joana Barata Lopes, a criação de uma Ordem profissional deve responder a uma situação excecional.
O Parlamento debateu, esta quinta-feira, iniciativas que visam a criação da Ordem dos Fisioterapeutas. Joana Barata Lopes, intervindo em nome do PSD, começou por afirmar que as Propostas em debate partem da premissa que há uma legislação insuficiente daquilo que é a regulação do exercício das profissões aqui discutidas e a premissa de que é uma Ordem Profissional que vai resolver essa falta de regulação no exercício das profissões.
De seguida, a parlamentar afirmou que os sociais-democratas não concordam com essa premissa, sublinhando que a criação de uma Ordem profissional deve responder a uma situação excecional em que o Estado não possa assegurar diretamente o interesse em causa.
Frisando que o PSD nada tem contra as ordens profissionais, Joana Barata Lopes lamentou que o PS venha “vender” a ideia de que é através da criação destas ordens que se vai resolver o problema da regulação do exercício das profissões. “Mas há um problema, é que foi o próprio governo que apresentou a Proposta que vem assumir que o Estado tem de intervir na regulação de atos em saúde. Tal como nós defendemos, o Estado não se pode demitir da função de regulação do exercício da profissão, porque as ordens não se bastam a si próprias”.
A terminar, a parlamentar manifestou a disponibilidade do PSD para, no parlamento, assumir as suas responsabilidades e encontrar as respostas para as justas reivindicações para os exercícios das profissões que estejam insuficientemente regulamentadas.

19-10-2017 Partilhar Recomendar
19-04-2018
Doenças raras: Ricardo Baptista Leite lamenta a inação do governo
    O social-democrata recordou que a única iniciativa política que este país já viu no âmbito das doenças raras foi feita pelo governo liderado pelo PSD.
18-04-2018
Saúde: problemas no sector comprovam que a austeridade não acabou
    Fernando Negrão sublinhou que “os serviços que o Estado oferece estão cada vez mais degradados”.
10-04-2018
PSD quer ouvir administração do Hospital de S. João e vai confrontar Centeno com queixas no SNS
    Em causa os atrasos na construção da nova ala pediátrica do Hospital S. João que leva a que crianças com cancro estejam a ser tratadas no corredor.
05-04-2018
Cultura: governo não honrou a palavra dada
    Fernando Negrão saudou os agentes culturais por terem desencadeado a maior onda de contestação na Cultura das últimas décadas.
05-04-2018
PSD chama presidente do INEM ao Parlamento para explicar “atrasos no atendimento”
    Adão Silva apresentou o requerimento dos sociais-democratas.
29-03-2018
Simão Ribeiro: o número de médicos sem acesso a formação especializada triplicou
    O deputado considerou que esta é uma situação altamente lesiva.
29-03-2018
Com o governo das esquerdas o investimento no SNS é 27,5% inferior ao do período da troika
    Simão Ribeiro frisou que o PCP e o BE são tão responsáveis pela situação do SNS como o PS.
29-03-2018
Fátima Ramos apela ao Ministro da Saúde para que “não seja Centeno”
    A deputada quer que Adalberto Campos Fernandes se imponha perante o Ministro das Finanças e defenda os doentes.
29-03-2018
Ricardo Baptista Leite: o governo não tem estratégia para a saúde
    O deputado lamentou que, apesar de o país estar crescer, o governo opte por desinvestir no SNS.
29-03-2018
"É intolerável o adiamento de consultas e cirurgias por tempos clinicamente desajustados"
    Adão Silva considera que o Ministro da Saúde está reduzido a um “mero protetorado do Imperador Centeno”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas