Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD apresenta iniciativa para reforçar a defesa da concorrência
António Leitão Amaro afirmou que o Projeto de Lei dos sociais-democratas vai proteger os portugueses e contribuir para uma economia mais aberta e mais livre.
“O PSD sempre lutou muito, ao longo da sua história, para que vivamos numa economia de mercado verdadeiramente livre e aberto. Acreditamos, por princípio, que é pela atuação e competição livre e descentralizada entre produtores e uma escolha livre e informada de consumidores, que mais preferências das pessoas são realizadas e que se realiza maior bem-estar social”. Estas foram as palavras iniciais de António Leitão Amaro na apresentação do Projeto de Lei do PSD que reforça a defesa da concorrência e regula as ações de indemnização por infração às disposições do direito da concorrência.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD frisou que os sociais-democratas, apesar de acreditarem na concorrência livre e aberta, também sabem que os mercados falham. “Falham por externalidades, falham quando há abusos de poder de mercado, falham por assimetrias de informação e falham por intervenções públicas erradas. No PSD atacamos as falhas de mercado com a mesma intensidade e convicção que as falhas públicas. Falhas que criam injustiças e prejudicam os mais frágeis”.
Depois de lembrar que as leis e a Autoridade da Concorrência existem para proteger os consumidores, o parlamentar referiu que, como nem sempre isso chega, é importante que os próprios concorrentes e consumidores possam ser agentes de defesa da concorrência. “É isso que aqui propomos. Trazendo a criação de um mecanismo novo, criado ao nível europeu, para permitir que empresas concorrentes e consumidores organizados possam fazer valer as regras de defesa da concorrência e atacar as práticas restritivas e violadoras da concorrência. Esta é uma Lei necessária e um mecanismo importante”.
A terminar, António Leitão Amaro afirmou que com esta lei o PSD pretende proteger os portugueses e uma economia mais aberta e mais livre.

19-10-2017 Partilhar Recomendar
04-01-2018
“Queremos um Novo Ano em que o Estado não falhe aos cidadãos”
    Maria Luís Albuquerque frisou que o “PSD não assumirá o ónus das escolhas que não são as suas. Seremos sempre responsáveis, nunca seremos cúmplices”.
04-01-2018
“Em 2017 o Estado falhou e o governo mostrou a sua verdadeira face”
    José Cesário assinalou a “desresponsabilização”, “desprezo” e “insensibilidade” do executivo.
20-12-2017
“Este foi um ano bem penoso para os portugueses e a responsabilidade é sua que é Primeiro-Ministro”
    Hugo Soares contrariou António Costa e desafiou-o a pronunciar-se sobre a coerência do governo em assuntos como a associação Raríssimas, os CTT, o Salário Mínimo Nacional e o Montepio.
19-12-2017
PSD defende a eliminação de problemas e bloqueios que dificultam a vida às empresas
    António Costa Silva apresentou o Projeto de Resolução do PSD que visa suprimir os entraves que dificultam a atividade económica e o investimento.
29-11-2017
PSD apresenta propostas para apoiar as empresas e os territórios que foram atingidos pelos incêndios
    Luís Leite Ramos frisou que estas medidas são urgentes e visam resolver problemas que afetam empresas e populações.
03-11-2017
“Este é um Orçamento ideológico a pensar na manutenção do poder e não nos portugueses”
    Luís Leite Ramos considera que este Orçamento prossegue um caminho errado e eleitoralista.
27-10-2017
Joel Sá enfatiza importância da indústria da ourivesaria
    No debate sobre o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias, o deputado manifestou a disponibilidade do PSD para a revisão desse regime.
19-10-2017
Esquerda está ávida de receita fiscal para compensar os erros estratégicos que estão a ser cometidos
    Só desta forma, refere Carlos Silva, se pode compreender o regime sancionatório aplicável ao Crowdfunding apresentado pelo executivo.
18-09-2017
CETA significa a concretização de uma efetiva cooperação política e económica entre a União Europeia e o Canadá
    José Cesário reconheceu que este acordo implica grandes desafios para o nosso universo empresarial e laboral.
07-09-2017
"PS opta por se salvar em detrimento do desenvolvimento e do progresso de Portugal”
    Teresa Leal Coelho alerta para o que se está a passar com a Autoeuropa, sublinhando que serão os portugueses que irão pagar o preço da obsessão ideológica da esquerda radical legitimada pelo PS.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas