Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD apoia iniciativa que visa a legalização das situações de primeira habitação no núcleo da Culatra
Apesar do apoio, José Carlos Barros não deixou de apontar algumas falhas à Proposta do governo.
No debate da Proposta de Lei do governo que visa altera o regime de atribuição de títulos de utilização do domínio público hídrico, relativamente a situações existentes não-tituladas, José Carlos Barros frisou que a esta iniciativa dirige-se assumidamente ao caso específico do núcleo da Culatra, dando o necessário enquadramento à legalização das situações de primeira habitação.
Dirigindo-se ao Ministro do Ambiente, o deputado afirmou que a iniciativa merece a concordância do PSD, que desde sempre defendeu este caminho.
Contudo, adianta o parlamentar, há coisas neste processo que o PSD não pode deixar de considerar surpreendentes e preocupantes. “Desde logo, a falta de clarificação, por parte do Governo, de todo o processo associado à ocupação urbana das ilhas-barreira. O seu Ministério continua sem apresentar nenhum documento, nenhum Plano Estratégico enquadrador do processo geral de requalificação, quando foram criadas pelo seu Governo, e pelas forças políticas que o apoiam, tantas expectativas às pessoas relativamente aos restantes núcleos urbanos da Ria. O senhor Ministro traz hoje a debate uma Proposta de Lei que considera o caso da Culatra uma exceção. Estamos de acordo com os considerandos. Mas os partidos que apoiam o seu Governo, senhor Ministro, fizeram aprovar há um ano uma Recomendação da Assembleia da República em sentido completamente diverso, considerando que o processo de requalificação deve prosseguir exatamente por igual em todos os núcleos populacionais das ilhas-barreira, não fazendo a distinção entre casas de férias e casas de pescadores, entre casas de férias e casas de primeira habitação”.
Dirigindo-se ao governante, José Carlos Barros questionou qual a resposta que o governo agora dá a essas pessoas a quem foram feitas promessas e não é dado enquadramento para o que se prometeu.
A terminar, o deputado reiterou a concordância do PSD com esta iniciativa e frisou que os sociais-democratas, em sede de especialidade, não deixarão de procurar a garantia de transmissibilidade dos títulos a descentes.

19-10-2017 Partilhar Recomendar
21-02-2018
PSD critica passividade do governo em relação às minas de urânio junto à fronteira
    Emília Cerqueira alertou para os impactos ambientais destas minas a céu aberto.
08-02-2018
Laura Magalhães: “as questões da educação ambiental assumem uma importância vital”
    A deputada refere que através do trabalho desenvolvido nas escolas poderemos alterar os comportamentos das famílias.
02-02-2018
Bruno Coimbra: “é imperativa a redução da dependência do plástico”
    O deputado apresentou a iniciativa do PSD que recomenda ao Governo que promova estudos sobre as alternativas à utilização de louça descartável de plástico e que defina uma estratégia para a redução gradual da sua utilização.
19-01-2018
PSD disponível para encontrar soluções equilibradas que respondam ao problema do atropelamento de animais
    José Carlos Barros lamentou a falta de adesão à realidade do PAN, que defende a “duplicação de estradas, rodovias e ferrovias para se proceder à mitigação de riscos.”
05-01-2018
PSD defende a adoção de medidas para defesa do rio Tejo
    A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada pelo deputado Manuel Frexes.
21-12-2017
“Processo de transição para uma economia verde não pode deixar de ser uma prioridade das políticas de ambiente”
    No debate sobre prospeção de hidrocarbonetos, José Carlos Barros lembrou que o Parlamento aprovou a iniciativa do PSD que visa a elaboração de um Livro Verde sobre este tipo de prospeções.
07-12-2017
Maurício Marques expressa concordância do PSD com a necessidade de uma revisão da Convenção de Albufeira
    O deputado lembra que a preocupação do PSD com esta matéria é antiga e não surgiu agora que se agrava a situação de seca em Portugal.
07-12-2017
PSD defende a obrigatoriedade da apresentação anual de um plano de atuação com vista a fiscalizar e monitorizar a qualidade do ar interior
    A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada pela deputada Emília Cerqueira.
22-11-2017
Autarquias: o governo descentralizou despesas e centralizou receitas
    De acordo com Berta Cabral o executivo incumpre a Lei das Finanças Locais em 74 milhões de euros.
11-10-2017
Soflusa é exemplo do caos em que se está a tornar o sector dos transportes
    José Carlos Barros quis saber quais as soluções que o PEV tem exigido ao governo.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas