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“PSD defende intransigentemente a descentralização”
Berta Cabral apelou a “uma descentralização responsável que confira as condições para os autarcas exercerem convenientemente as suas responsabilidades”.
Berta Cabral afirmou, esta quarta-feira, que o PSD, desde a primeira hora, tem uma posição de defesa intransigente da descentralização. De acordo com a Vice-Presidente da bancada do PSD, essa defesa foi demonstrada aquando a governação dos sociais-democratas, através de contratos interadministrativos, e também agora que o PSD se encontra na oposição, tendo sido o primeiro partido a apresentar um Projeto de Lei sobre a descentralização.
Contudo, sublinhou a parlamentar, o PSD quer a descentralização, mas não quer a desresponsabilização. “Temos de ter a certeza de que são transferidos todos os meios e que são dadas todas as condições para que as autarquias consigam desempenhar as novas funções que lhe serão transferidas”, frisou a deputada.
De seguida, a social-democrata recordou que o governo atrasou-se no processo e não apresentou até às férias parlamentares as informações necessárias, afirmando a deputada que é essencial conhecer-se todo o quadro legislativo que vai reger as transferências para os municípios. “Caso contrário, podemos embarcar num processo que, sendo irreversível, vai criar imensos problemas aos nossos autarcas”, alertou.
A terminar, Berta Cabral que o PSD deseja “uma descentralização responsável que confira as condições para os autarcas exercerem convenientemente as suas responsabilidades”.

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