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PSD quer saber como está o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios
Bruno Coimbra defendeu ainda a elaboração de um estudo visando a criação de incentivos para a remoção do amianto nas instalações de natureza privada com fins comerciais, industriais ou de armazenamento.
Bruno Coimbra apresentou, esta terça-feira, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo que apresente relatório do processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, e que elabore um estudo visando a criação de incentivos para a remoção do amianto nas instalações de natureza privada com fins comerciais, industriais ou de armazenamento.
Sublinhando que a preocupação com a perigosidade do amianto para a saúde pública é algo que já vem de longe, o social-democrata recordou que o PSD teve já várias iniciativas que visavam de forma consciente, tecnicamente fundamentada, e sem alarmismos, eliminar o problema da exposição aos materiais que contêm amianto, com especial incidência nos casos em que a remoção é urgente por se verificar a condição friável do amianto, onde ocorre a libertação de partículas desta fibra.
Dando continuidade a esta preocupação, Bruno Coimbra referiu que os sociais-democratas pretendem que o Governo proceda à identificação dos edifícios e equipamentos de natureza privada (de comércio, indústria ou armazenamento) que contenham amianto nos materiais da sua construção e recomendam a elaboração de um estudo que vise a criação de incentivos de natureza fiscal ou parafiscal para a remoção desses mesmos materiais. “Mas se no âmbito privado estes procedimentos têm de ser iniciados quanto antes, também no âmbito público os procedimentos estão longe de estar concluídos. Aliás, foi o próprio Ministro do Ambiente que afirmou que a expectativa é que só em 2020 a remoção do amianto presente em edifícios públicos estará concluída, pelo que importa acompanhar esta situação e garantir a sua cabal execução. Desta forma, o Grupo Parlamentar do PSD vem também recomendar ao governo que apresente à Assembleia da República, no prazo de 90 dias, um relatório pormenorizado sobre a execução de cada uma das recomendações constantes da resolução da Assembleia que incida sobre 5 ações fundamentais: o processo de identificação de amianto em instalações públicas; A priorização e calendarização das ações de prevenção e controle de riscos para a saúde pública e para o ambiente, decorrentes da utilização materiais contendo amianto; A estimativa financeira do investimento a realizar para proceder a essas mesmas ações; O plano concertado com as autarquias para identificação dos equipamentos sob sua alçada, que contenham materiais com amianto; A remoção integral do amianto em todos os equipamentos públicos”. Só assim, com dados concretos acerca dos avanços, considera Bruno Coimbra, é que a Assembleia da Republica poderá acompanhar devidamente a resolução desta problemática.

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