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Professores da Madeira discriminados e excluídos do concurso interno a nível nacional
Sara Madruga da Costa considera que esta é mais uma situação “inadmissível de bloqueio” por parte do Ministério da Educação.
Os professores que lecionam na rede escolar da Madeira têm sido excluídos do concurso interno de acesso ao quadro continental, o que tem levado à apresentação de várias queixas junto do Sindicato Democrático do Professores da Madeira (SDP).
A deputada do PSD à Assembleia da República, Sara Madruga da Costa, reuniu no Funchal com os dirigentes do SDP-M considerando que esta é mais uma situação “inadmissível de bloqueio” do Ministério da Educação, em relação à Região, que através de um Aviso de Abertura de Concurso e de uma plataforma informática feitas à medida para o efeito tenha como consequência a exclusão dos professores da Madeira.
“Estamos perante uma nova discriminação aos professores da Madeira” disse, sublinhando que o Ministério da Educação tem obrigatoriamente de criar condições que permitam uma efetiva mobilidade entre os professores do quadro regional e os professores do quadro nacional.
“Os docentes da Região não podem sair prejudicados nem discriminados em função do território onde se encontram a residir, nem por outro lado impedidos de mudarem de local ou do quadro”, defendeu Sara Madruga da Costa.
Mas a discriminação vai mais longe, referiu, apontando a diferença de critérios entre a Madeira e os Açores no que diz respeito ao acesso do concurso interno do quadro nacional.
“Exigem-se mais condições aos professores que estão nas escolas da Madeira do que se exige aos professores que lecionam nos Açores” lamentou, acusando o Ministério da Educação de tentar dificultar o acesso dos professores da Região ao concurso nacional desde 2016.
“Em dezembro conseguimos obrigar o Ministério da Educação a retroceder na sua intenção de remeter os professores oriundos da região da atual 2.ª prioridade do concurso para as últimas prioridades da República”, lembrou, dizendo que não irá aceitar que Ministério da Educação volte novamente a discriminar os professores do quadro da Madeira, impedindo-os de acederem ao concurso nacional, através de um Aviso de Abertura de feito à medida para o efeito.
“Não existe assim a tão apregoada reciprocidade do governo da república, na mobilidade dos professores entre os vários quadros a nível nacional, mas um real e efetivo bloqueio à mobilidade dos professores do quadro da Madeira”, concluiu.


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