Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Governo liderado pelo PSD foi incansável em criar mecanismos alternativos ao regime jurídico da insolvência
A garantia foi deixada por Joel Sá no Plenário.
O Parlamento debateu, esta sexta-feira, três Propostas de Lei do Governo que visam estabelecer o estatuto do mediador de recuperação de empresas, aprovar o regime extrajudicial de recuperação de empresas e aprovar o regime jurídico de conversão de créditos de capital. Em nome do PSD, Joel Sá começou por recordar que o governo do PSD, que herdou um País em pré-bancarrota e que teve que governar sob tutela de uma Troika, não deixou de tomar variadas iniciativas políticas e legislativas no domínio da Economia. “Consciente das dificuldades das Empresas portuguesas, o Governo PSD-CDS foi incansável em criar mecanismos legislativos alternativos ao regime jurídico da insolvência. O Governo de então lançou o Programa Revitalizar, em janeiro de 2012, que tinha como objetivos prioritários: a execução de mecanismos eficazes de revitalização de empresas viáveis nos domínios da insolvência e da recuperação de empresas; o desenvolvimento de mecanismos céleres e eficazes na articulação das empresas com o Estado, em particular com a Segurança Social e a Administração Tributária; o reforço dos instrumentos financeiros disponíveis para a capitalização e reestruturação financeira de empresas”.
De seguida, o social-democrata lembrou e o anterior governo promoveu ainda, em 2012, à alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização (PER). Nessa altura, recorda Joel Sá, o diploma foi aprovado no Parlamento com os votos contra do PCP, BE, PEV e a abstenção do PS.
No que respeita à mediação, o parlamentar afirmou que, em 2013, a Assembleia da República aprovou a Lei que veio estabelecer os princípios gerais aplicáveis à mediação realizada em Portugal, bem como os regimes jurídicos da mediação civil e comercial, dos mediadores e da mediação pública. “Mas, vá-se lá saber porquê, aquele diploma foi aprovado com os votos contra do PCP, BE, PEV e a abstenção do PS. Mudam-se os tempos, mudam-se as atitudes. Já nesta legislatura apresentamos uma iniciativa legislativa sobre a capitalização de empresas que mereceu o chumbo da maioria que suporta este Governo. Pasme-se, agora apresentam-nos estas Propostas de Lei. Mudam-se os tempos, mudam-se as atitudes. Em suma, o PSD já fez, temos a expectativa que um governo responsável acrescente em cima do que o anterior governo fez. É o que o país, e as empresas esperam”.

23-06-2017 Partilhar Recomendar
19-10-2017
PSD apresenta iniciativa para reforçar a defesa da concorrência
    António Leitão Amaro afirmou que o Projeto de Lei dos sociais-democratas vai proteger os portugueses e contribuir para uma economia mais aberta e mais livre.
19-10-2017
Esquerda está ávida de receita fiscal para compensar os erros estratégicos que estão a ser cometidos
    Só desta forma, refere Carlos Silva, se pode compreender o regime sancionatório aplicável ao Crowdfunding apresentado pelo executivo.
18-09-2017
CETA significa a concretização de uma efetiva cooperação política e económica entre a União Europeia e o Canadá
    José Cesário reconheceu que este acordo implica grandes desafios para o nosso universo empresarial e laboral.
07-09-2017
"PS opta por se salvar em detrimento do desenvolvimento e do progresso de Portugal”
    Teresa Leal Coelho alerta para o que se está a passar com a Autoeuropa, sublinhando que serão os portugueses que irão pagar o preço da obsessão ideológica da esquerda radical legitimada pelo PS.
23-06-2017
José Silvano levanta dúvidas em relação ao Projeto de Lei que visa aprovar o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
    O deputado afirmou que é preciso analisar mais esta matéria para que não se corram riscos.
08-06-2017
Luís Montenegro acusa o governo de atingir objetivo do défice à custa de cortes na saúde e educação
    O líder parlamentar do PSD confrontou António Costa com as consequências desses cortes cegos.
30-05-2017
Luís Montenegro acusa o Governo de ter “duas caras”
    O deputado recorreu ao caso da regularização dos precários para exemplificar esta duplicidade de posições do executivo.
24-05-2017
Joel Sá destaca esforço e resiliência das empresas e trabalhadores nacionais
    O deputado recordou que este sector necessita de estabilidade e previsibilidade ao nível fiscal e laboral.
24-05-2017
Virgílio Macedo fala num governo com muita retórica e pouca ação
    O deputado criticou a falta de ambição do executivo.
23-05-2017
Luís Montenegro acusa o Governo de viver “à custa da herança”
    O líder parlamentar do PSD frisou que o executivo tem de colocar Portugal a crescer pelo menos o dobro do que crescemos no ano passado.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas