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Luís Montenegro acusa o governo de atingir objetivo do défice à custa de cortes na saúde e educação
O líder parlamentar do PSD confrontou António Costa com as consequências desses cortes cegos.
No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre política de educação, Luís Montenegro frisou que António Costa vê a realidade com um “desvio muito acentuado”. Depois de ouvir o governante a falar em “normalidade” na escola, o líder parlamentar do PSD afirmou estranhar a utilização da palavra normalidade num ano em que encerraram escolas por falta de funcionários. “Normalidade num ano que ficou marcado pelo acréscimo da taxa de abandono escolar? Normalidade quando as escolas foram obrigadas a viver com cerca de 20% a menos nas transferências do Ministério da Educação? É essa a normalidade da educação que o senhor pretende atingir? Estamos ainda muito longe de conseguir conjugar o seu discurso e a sua conversa com a realidade prática que as pessoas sentem na escola”. Para exemplificar os problemas que se registam, o social-democrata recordou que ainda ontem, durante a visita do Primeiro-Ministro a uma escola, foi confrontado por uma mãe que se queixava de falta de obras na escola e falta de auxiliares.
Contudo, prosseguiu o parlamentar, essa falta de investimento público não se registou apenas na educação e estendeu-se a áreas como a saúde. Um exemplo desses cortes, adianta, é o decreto publicado esta semana que obriga, de forma cega, todas as unidades de saúde a diminuírem em 35% as suas contratações. Depois de questionar ao Primeiro-Ministro se pode garantir que os serviços não vão ser afetados, Luís Montenegro declarou que “aquilo que dá tranquilidade às pessoas é saber que a consulta que está marcada vai mesmo realizar-se, que a cirurgia que está marcada vai mesmo realizar-se. E não aquilo que está a acontecer, com consultas adiadas e as reclamações a dispararem em flecha”. Luís Montenegro leu ainda uma frase dita há um ano no parlamento pelo atual ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na qual defendia que as contratações temporárias na saúde não poderiam ser invertidas “de forma precipitada”, sobretudo em alturas como o verão ou em territórios como o interior. “O que é que mudou num ano”, questionou o líder parlamentar do PSD.
De seguida, Luís Montenegro lembrou a decisão do governo de retirar três territórios da lista negra dos paraísos fiscais (Uruguai, Jersey e Ilha de Man) e questionou António Costa sobre “se houve parecer da autoridade tributária para que isso aconteça”. Perante a informação do Primeiro-Ministro de que a Autoridade Tributária “foi envolvida no processo de decisão”, o parlamentar pediu ao Secretário de Estado da Tutela “para remeter ao parlamento de imediato parecer”, criticando o facto de ter havido “declarações distintas sobre o assunto de Ministro das Finanças e Secretário de Estado. E não é a primeira vez que um Secretário de Estado contradiz aquilo que diz o Ministro. O padrão de comportamento dos membros do seu governo é este? Há completa impunidade, cada um diz o que quer e não acontece nada?”
A terminar, Luís Montenegro insistiu no tema da criação de um veículo para o crédito mal parado, algo que o governo promete há mais de um ano que vai acontecer, e questionou qual é a solução que o governo pretende criar. “Ao fim de um ano e meio explique qual é o modelo, como é que ele vai ser financiado e como é que vai funcionar. São estas respostas que dão tranquilidade ao país”, rematou.

08-06-2017 Partilhar Recomendar
Luís Montenegro questiona António Costa
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