Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Deputados do PSD acusam o governo de “violento ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira”
Os sociais-democratas consideram que o executivo está a preparar “uma inadmissível discriminação negativa” às empresas registadas na região.
De acordo com notícias vindas a público, o Governo prepara-se para levar a Conselho de Ministros um pacote de incentivos fiscais para reavivar o registo convencional de navios, deixando a Região Autónoma da Madeira de fora.
A serem verdade as referidas notícias e a ser aprovado em Conselho de Ministros uma proposta de lei que define um regime especial de tributação para a atividade de transporte marítimo, os deputados do PSD eleitos pela Madeira consideram que a mesma constitui um violento ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR e aos interesses da RAM.
“A proposta de lei em causa, tal como tem vindo a ser apresentada, constitui uma inadmissível discriminação negativa às empresas portuguesa registadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira e aos navios registados no Registo Internacional de Navios para a Madeira. A previsão de uma redução fiscal através do regime do “Tonnage Tax” impede que as empresas registadas no CINM com navios registados no MAR também possam optar por esse regime, o que é verdadeiramente escandaloso porque ficam as empresas registadas na Madeira impedidas de o fazer, mas não outras empresas registadas em outras praças financeiras estrangeiras”.
Tendo em conta que o MAR já é o terceiro registo de navios a nível europeu e o segundo ao nível da arqueação bruta média, os sociais-democratas estranham esta posição do Governo da República “que prejudica e constitui um violento e inadmissível ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR e à Região Autónoma da Madeira”.
Face ao exposto os deputados eleitos pelo PSD pela Região Autónoma da Madeira “manifestam desde já a sua oposição a este violento e inadmissível ataque perpetuado pelo governo da república ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR a à Região Autónoma da Madeira e o seu repúdio à intenção do Governo da República de criar um novo registo de navios no território continental concorrente ao já existente na Região Autónoma da Madeira, instando o Governo da República a retroceder nas suas intenções e a salvaguardar o Registo Internacional de Navios da Madeira – Mar”.

26-05-2017 Partilhar Recomendar
15-06-2018
Sara Madruga da Costa contra o encerramento parcial dos CTT em São Vicente e no Porto Moniz
    A deputada considera que esta é mais uma má decisão dos CTT que prejudica a população.
06-06-2018
Sara Madruga da Costa reúne com delegação regional da Ordem dos Farmacêuticos
    A deputada manifestou a sua preocupação com o transporte de medicamentos urgentes.
24-05-2018
Sara Madruga da Costa denuncia: esquadra da PSP da Calheta está fora do investimento prometido pelo governo
    A parlamentar considera a situação “inaceitável”.
26-04-2018
PSD recomenda a transferência para o património da Região Autónoma da Madeira dos imóveis anexos ao farol de São Jorge
    Sara Madruga da Costa apresentou a iniciativa dos sociais-democratas.
13-04-2018
Sara Madruga da Costa visitou o Porto Santo
    A deputada visitou a esquadra da PSP, o Tribunal, o radar meteorológico e reuniu com o Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo.
12-04-2018
Paulo Neves destaca sucesso do Registo de Navios da Madeira
    O social-democrata desafiou a Ministra do Mar a apoiar este Registo que já é o terceiro maior da Europa.
05-04-2018
ADSE dá razão a reivindicações dos deputados da Madeira
    Sara Madruga da Costa e Paulo Neves reuniram com o Presidente da ADSE que confirmou as suspeitas dos deputados.
29-03-2018
Deputados da Madeira exigem a António Costa um pedido de desculpas
    Em causa as acusações, desmentidas pelo INE, de que a Madeira teria prejudicado o défice nacional.
22-03-2018
Sara Madruga da Costa exige a resolução dos problemas dos reembolsos da ADSE
    A deputada considera “inadmissível a forma como este assunto tem vindo a ser tratado pelo governo”.
22-03-2018
Sara Madruga da Costa destaca importância de se encontrar a melhor solução legislativa para proteger a casa de morada de família dos portugueses
    A deputada referiu que a procura desta solução exige sensatez e ponderação.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas