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PSD defende o alargamento do Programa Porta 65 para os jovens até aos 35 anos
Bruno Coimbra apresentou a iniciativa dos sociais-democratas que defende também o aumento das verbas do Programa.
“Tal como é reconhecido na Constituição da República Portuguesa e no edificado-legislativo-português, a Juventude é um período que acarreta responsabilidades e desafios muito próprios. Na sociedade que construímos, a emancipação é uma conquista fundamental para a plena afirmação dos direitos da pessoa humana, e também por isso, o direito à habitação foi inscrito e mantido na Constituição, no seu artigo 65”. Estas foram as palavras iniciais de Bruno Coimbra, na apresentação do Projeto de Lei que visa alterar o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por jovens.
Recorda o deputado que já em junho de 2016, o PSD apresentou um Projeto de Resolução que visava garantir uma resposta mais eficaz e mais eficiente às necessidades dos jovens portugueses. “Propúnhamos então 4 alterações: o Alargamento da idade limite até aos 35 anos; a Majoração do apoio para jovens (ou casais jovens) com dependentes a cargo; a abertura dos períodos de candidatura 12-vezes-por-ano; o aumento da dotação do programa, para que nenhum jovem que cumpra as condições seja excluído”.
Apesar de várias notícias com declarações de deputados dos partidos que suportam o governo a concordar com as propostas de reforço de verbas e de alargamento até aos 35 anos, recorda o deputado que rapidamente essas notícias foram desmentidas pelos avisos no Portal da Habitação que excluíam os jovens entre os 30-e-os-35-anos. “E os Secretários de Estado foram-se contradizendo: ora anunciando um pequeno e dececionante aumento de dotação, ora negando-o e afirmando manter-se, ora negando-o e afirmando manter-se tudo como em 2016”.
Tendo em conta este cenário, e com o intuito de terminar com este ciclo de contradições, Bruno Coimbra frisou que o PSD apresenta este Projeto de Lei que permite avançar concretamente nas questões da idade e da correspondente dotação-financeira deste programa. “O que pretendemos é materializar uma melhoria na vida dos jovens portugueses, numa matéria sobre a qual os partidos desta câmara já afirmaram publicamente estarem de acordo. Este é o dia para todos sermos consequentes com as afirmações que proferimos nos últimos meses. Se assim for, o amanhã dos jovens portugueses será um pouco melhor”, concluiu o social-democrata.

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