Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Terapêuticas não Convencionais: governo não cumpre a Lei
Cristóvão Crespo acusou o executivo de ignorar a lei que acautela a aplicação da neutralidade e justiça fiscal da tributação em IVA destes profissionais.
O Parlamento debateu, esta quarta-feira, uma Petição relativa ao fim da aplicação de IVA nas Terapêuticas não Convencionais. Cristóvão Crespo, intervindo em nome do PSD, recordou que o Parlamento já encontrou uma situação legislativa que acautela a aplicação da neutralidade, equidade e da justiça fiscal da tributação em IVA a todos os profissionais que se dedicam às Terapêuticas não Convencionais. Contudo, adianta, “com este governo a Lei tornou-se uma palavra vã. É inacreditável como uma Lei da República não é respeitada pelo governo”.
A terminar, o social-democrata frisou que “cabe ao governo cumprir a Lei e aos partidos que o apoiam não descurar a função que devem exercer”.

06-04-2017 Partilhar Recomendar
14-06-2017
Balanço da política de saúde das “esquerdas unidas”: “descontrolo, desinvestimento e desespero”
    Luís Montenegro referiu que com o regresso do PS ao governo regressaram os calotes.
14-06-2017
Governo PSD aumentou em 25% a quota de mercado dos genéricos. Atual governo apenas 0,3%
    Luís Vales refere que esta estagnação não contribui para a sustentabilidade do SNS, afeta negativamente as empresas que os produzem e prejudica os doentes mais desfavorecidos.
14-06-2017
Firmino Pereira defende arranque da segunda fase da requalificação do Hospital de Gaia
    O deputado alertou ainda para o subfinanciamento desta unidade de saúde.
14-06-2017
Governo deve 30 milhões de euros aos Bombeiros
    A acusação foi deixada por Ângela Guerra no Plenário.
14-06-2017
Governo colocou 1000 jovens médicos numa situação precária
    Simão Ribeiro desafiou o Ministro a resolver o problema da formação médica.
14-06-2017
Os resultados desta governação são maus e fazem temer pelo futuro
    Miguel Santos considera que o “corte cego” de 35% imposto pelo Ministro coloca em risco os serviços e urgência.
08-06-2017
Luís Montenegro acusa o governo de atingir objetivo do défice à custa de cortes na saúde e educação
    O líder parlamentar do PSD confrontou António Costa com as consequências desses cortes cegos.
18-05-2017
Luís Vales alerta que “o SNS vive tempos conturbados”
    O deputado elencou um conjunto de situações que comprovam que esta maioria está “a destruir, a desmantelar e a desinvestir no SNS”.
10-05-2017
Luís Montenegro desafia o governo a fazer uma reforma da Segurança Social e “não remendos”
    O social-democrata exigiu a António Costa a máxima seriedade e respeito pelos atuais e futuros pensionistas.
09-05-2017
Sarampo: PSD quer que o Governo lance campanha informativa e reforce medidas de vacinação
    A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada pela deputada Ângela Guerra.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas