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“Este governo vai ter como marca ter concretizado o maior saque fiscal da história”
Segundo António Costa Silva esse saque aos portugueses resulta do enorme aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos.
No debate sobre Energia, António Costa Silva referiu que as notícias desta sexta-feira dão conta que a Deco acusa a EDP Comercial, a Galp, Goldenergy e a Lisboagás de cobrarem, desde janeiro, pelo menos 10 milhões de euros aos clientes de gás natural pela taxa de ocupação do subsolo, que passou a ser um encargo das empresas. “Uma matéria extremamente grave que esperávamos que já estivesse tratada. Quem paga são os consumidores por falta de ação. Anunciamos que o PSD vai chamar a ERSE ao Parlamento, com carácter de urgência, para esclarecer esta questão”.
De seguida, o social-democrata referiu que neste debate sobre Energia ficaram bem presentes e evidentes as marcas do Governo PS, mas também de todos os partidos que suportam esta solução Governativa. “A marca da Governação Socialista é velha, vem do tempo do Eng. Sócrates e das famosas concessões na área das energias renováveis. O país pagou e continua a pagar quantias astronómicas para respeitar esses fabulosos contratos. A marca do atual Governo PS com apoio das esquerdas, também não é nada famosa. Este Governo vai ter como marca ter concretizado o maior saque fiscal que há história. Saque fiscal escondido num imposto, sobre os produtos petrolíferos, escondido no preço do gasóleo e da gasolina que os portugueses têm que pagar diariamente”.
Outra das marcas, refere o deputado, é a das contradições da geringonça. “Anteontem em sede de votação indiciária nos Projetos de Lei sobre a Alteração do regime de Avaliação de Impacto Ambiental, o PS votou contra todas as propostas do BE e do PEV. Afinal que coligação é esta? Afinal que acordos são estes? Os senhores não tratam destas questões nas vossas reuniões clandestinas e secretas? Organizem-se se faz favor”.
No que respeita ao trabalho realizado pelo anterior Governo, António Costa Silva recordou a aposta nas energias renováveis, a introdução do regime do autoconsumo de energia, o corte de 4000 milhões de euros nas rendas excessivas no setor da energia, a generalização dos combustíveis low-cost, o alargamento da tarifa social da eletricidade, a dinamização da mobilidade elétrica, a aplicação de uma contribuição extraordinária sobre o setor da energia e o reforço das interligações energéticas europeias.
A terminar, o social-democrata alertou que Portugal tem um problema sério em matéria de energia, um preço elevado que se reflete muito negativamente nos encargos das famílias e na competitividade das empresas. “Esta realidade é, seguramente, o resultado de muitos fatores, de uma carga fiscal pesada ao preço da energia elevado, de rendas excessivas a opções e decisões de investimento erradas. Temos pela frente desafios importantes, tais como: prosseguir o esforço desenvolvido pelo anterior governo de reequilíbrio e sustentabilidade financeira do setor da energia, potenciar a valorização das competências recursos nacionais, garantir que as decisões relativas ao investimento, público e privado, no setor energético são criteriosas, reforçar a transparência do setor energético e prosseguir o reforço da concorrência no setor energético”.

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