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Deputados do PSD questionam o Governo sobre a aplicação da “Cláusula Molière” em algumas regiões francesas
Carlos Alberto Gonçalves e José Cesário manifestaram a sua preocupação junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Os deputados Carlos Alberto Gonçalves e José Cesário apresentaram, esta quarta-feira, uma pergunta ao Governo relativa à decisão de algumas regiões francesas em aplicarem a chamada “Cláusula Molière” que impõe a obrigatoriedade de conhecimento da língua francesa para todos os trabalhadores do setor das obras públicas. Esta medida foi adotada pela primeira vez em Angoulême, em 2016, e desde então tem sido alvo de críticas de diversos setores políticos franceses que a acusam de ser ilegal, inaplicável e também contrária ao trabalho em destacamento.
Os deputados do PSD consideram ainda que esta medida pode, contribuir para limitar o acesso de empresas estrangeiras, nomeadamente portuguesas, a vários concursos públicos em França e pode mesmo vir a prejudicar as empresas de portugueses de França que recorrem ao recrutamento de trabalhadores e técnicos qualificados em Portugal.
Assim, os sociais-democratas perguntam se o Governo está a acompanhar esta situação que pode limitar o acesso das empresas portuguesas a concursos públicos em França e, ao mesmo tempo, vir também a prejudicar as empresas de portugueses de França que recorrem ao recrutamento de trabalhadores e técnicos qualificados em Portugal.

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