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Todas as iniciativas para melhorar as condições de saúde e segurança das forças de segurança são bem-vindas
Segundo José Silvano é necessário acautelar e reforçar os mecanismos de inspeção e fiscalização.
O Parlamento apreciou, esta sexta-feira, duas iniciativas que visam melhorar as condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança. José Silvano, intervindo pelo PSD, começou por lembrar que na fundamentação destas iniciativas estão dois episódios graves e tristes: a elevada taxa de suicídios dentro da PSP e GNR e a imagem degradante e promíscua entre reclusos e guardas prisionais no estabelecimento prisional de Sintra. Nesse sentido, refere o deputado, “urge refletir neste momento se o combate a estes dois episódios são a melhor forma de ser acautelados e prevenidos com este tipo de legislação, ou com legislação específica, individualizada e inserida nos respetivos estatutos profissionais, atendendo às características próprias e às especificidades funcionais destes operacionais”.
Em relação ao grave problema do aumento dos suicídios nas forças de segurança, o social-democrata recordou “que existe um plano de prevenção do suicídio nas forças de segurança, que foi revisto e atualizado no anterior governo e que garante o acesso das forças de segurança aos serviços médicos de saúde mental do SNS, através de um sistema de referenciação e encaminhamento mais expedito dos profissionais em risco”.
A terminar, José Silvano afirmou que todas as iniciativas destinadas a melhorar as condições de saúde e segurança nas forças e serviços de segurança são bem-vindas desde que tenham sempre presente as suas especificidades. “Mais do que legislação nova, é urgente aplicar a já existente. Para que as condições de saúde e segurança sejam eficazes, devemos acautelar e reforçar os mecanismos de inspeção e fiscalização, bem como a contratação de técnicos especializados e devidamente habilitados”, concluiu.

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