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Violência doméstica: Ângela Guerra destaca importância da formação das forças de segurança
A deputada recordou que essa foi uma aposta feita pelo anterior governo.
O Parlamento realizou, esta sexta-feira, o debate de uma série de iniciativas sobre o reforço da proteção das vítimas de violência doméstica, propondo, designadamente, que o Governo proceda ao reforço da criação de salas de atendimento nas instalações das forças de segurança, e o reforço do investimento na sua formação especializada. Em nome do PSD, Ângela Guerra começou por frisar que “a qualificação permanente destes profissionais tem sido essencial, promovendo uma atuação mais adequada junto destas vítimas, para que possam confiar no sistema de apoio existente e por forma a revelar esta tipologia de crime que teima em permanecer invisível. Uma melhor capacitação de profissionais nesta área contribui também para a diminuição da vitimação secundária e da revitimação”.
De seguida, a parlamentar recordou que o anterior governo atribuiu no seu Programa notória prioridade à prevenção e combate à violência doméstica e de género, “prioridade que executou com evidência, designadamente, investindo intensamente na formação das forças de segurança, com vista à sua melhor preparação para intervir nesta matéria, com o reforço da Rede Nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, com a introdução do acolhimento de emergência, e com a criação de uma Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica”. “Entre 2012 e 2015, e de acordo com a informação reportada pelas próprias forças de segurança, mais de 10 000 elementos da PSP e mais de 13 000 elementos da GNR receberam formação específica, para além das várias dezenas de formadores que foram preparados para continuarem a replicar a formação em sistema de cascata. Foi igualmente promovido um importante estudo avaliativo dos espaços utilizados nos postos (PSP) e esquadras (GNR) para atendimento às vítimas de Violência Doméstica, desenvolvido a nível nacional. É, em nosso entender, evidente a melhoria registada ao longo dos últimos anos, quer, na formação, quer, no atendimento a estas vítimas, a maior parte das vezes em espaços específicos, também eles multiplicados ao longo do tempo, nas esquadras da PSP e nos postos da GNR por todo o país. Resta saber se o atual Governo continua a realizar o mesmo nível de investimento na formação das forças de segurança”.
No entender da deputada do PSD, o contínuo investimento na formação das forças de segurança, com vista à sua melhor preparação para intervir neste domínio tão sensível, é uma prioridade à qual deve ser dada continuidade e, que, desejavelmente, deverá ser reforçada, quer, através de ações de formação das forças de segurança, quer, pela cobertura integral do território nacional com salas específicas de atendimento.
A terminar, Ângela Guerra reforçou a importância do Relatório Anual de Segurança Interna volte a desagregar os homicídios conjugais, algo que deixou de ser feito desde que este governo tomou posse.

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