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“Dirigentes do PS têm estado em manobras de intimidação dos fiscalizadores, reguladores e supervisores”
Carlos Abreu Amorim frisou que estas entidades têm de ser independentes em relação aos regulados, mas também perante o poder político.
No debate sobre supervisão bancária, Carlos Abreu Amorim começou por frisar que “é impossível conceber uma democracia livre e aberta sem a presença de entidades fiscalizadoras e reguladoras independentes. Há muito que o papel do Estado deixou de ser o de dirigir a economia”.
Segundo o Vice-Presidente da bancada do PSD, a independência das entidades reguladoras e de fiscalização tem de existir em relação aos regulados, supervisionados e fiscalizados, “mas também perante o poder político, porque essa é a própria essência e razão de ser da regulação. Em suma, a regulação e a fiscalização independentes contrapõem-se ao dirigismo do poder político”.
Contudo, adianta o social-democrata, os últimos dias e meses levantaram dúvidas em relação ao desaparecimento deste “dirigismo político”. “Será que em Portugal, apesar das piedosas intenções de independência do regulador, há ou não, por parte da atual maioria parlamentar, uma intenção de voltar aos tempos da intervenção direta em todos os sectores da socialidade, aos tempos em que todos obedeciam aos desejos dos responsáveis políticos? Do lado da extrema-esquerda mais radical sabemos que o dirigismo nunca foi abandonado. Mas o que dizer deste PS? Diz o PS que apoia a regulação a supervisão e a fiscalização independentes, mas o Presidente e líder do PS fez afirmações gravíssimas sobre esta matéria. Alguns dos principais dirigentes do PS têm estado em manobras evidentes de intimidação das vozes independentes dos fiscalizadores, reguladores e supervisores”.
Depois de afirmar que o PS não pode ser um partido de “duas caras”, Carlos Abreu Amorim alertou que não é possível salvaguardar a independências dessas entidades quando os principais dirigentes políticos “abalroam a dignidade dos reguladores e apoucam os seus protagonistas. Este PS tem que se definir. Não podemos aceitar esta lógica de intimidação que tem por trás o poder pelo poder e a vontade indomável deste PS de ocupar todos os espaços de poder”.

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