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A independência das instituições e da supervisão bancária está em risco
António Leitão Amaro recordou vários episódios de ataques à independência das instituições e dos reguladores.
“A supervisão bancária deve ser discutida e pode ser melhorada, o que não pode é fazer-se disso um pretexto para atacar a independência das instituições e dos reguladores, nem aproveitar isso como uma oportunidade para rescrever a história”. Estas foram as palavras iniciais de António Leitão Amaro no debate sobre supervisão bancária.
Frisando que a qualidade e independência da supervisão bancária são essenciais para Portugal, o Vice-Presidente da bancada do PSD declarou a disponibilidade dos sociais-democratas para uma discussão séria e construtiva sobre esta matéria, da mesma forma como esteve, entre 2012 e 2015, com mais de uma dezena de leis que melhoraram a supervisão. “Desde os poderes do supervisor, aos direitos dos clientes, ao aumento da informação, à limitação dos conflitos de interesse, à proteção dos depositantes e exigência aos acionistas, mas também a fazer a introdução de Portugal na União Bancária. Entre 2012 e 2015 houve um enorme avanço nos modelos das regras de supervisão a que estão sujeitos os bancos portugueses”.
Sublinhando que hoje temos um modelo novo, diferente e integrado com a Europa, o parlamentar mostrou abertura do PSD para melhorias no sistema, acrescentando que quaisquer reformas têm de garantir três premissas essenciais: a preservação e o reforço da independência das instituições e da supervisão, a não afetação da capacidade instalada nos reguladores nacionais e a ausência de custos de transição.
A terminar, António Leitão Amaro afirmou que o PSD não aceita que se utilize este debate para atacar as instituições e a sua independência. “Não se preocupa quando vê o governo procurar enxamear o supervisor de aliados partidários? Não se preocupa quando vê o Governador do Banco de Portugal a ter de vir publicamente clamar por independência e o Presidente da República a ter que intervir? Ou quando vemos o PS, o seu Presidente, a atacar descabeladamente o Banco de Portugal e seu governador”, questionou o deputado.
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