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Grupo Parlamentar do PSD organizou Colóquio - “Eutanásia/Suicídio Assistido: dúvidas éticas, médicas e jurídicas”
Os sociais-democratas ouviram as opiniões de médicos, constitucionalistas e peticionários contra e a favor da despenalização da morte medicamente assistida.
O Grupo Parlamentar do PSD organizou, esta quinta-feira, o Colóquio - “Eutanásia/Suicídio Assistido: dúvidas éticas, médicas e jurídicas”. Pedro Passos Coelho, no início dos trabalhos, assegurou que o partido terá uma posição oficial sobre o tema da eutanásia, apesar de ser dada aos deputados do partido liberdade de voto quando existirem iniciativas legislativas.
O líder do PSD assegurou que ninguém se pode sentir mandatado “pelo seu partido ou pelos eleitores” para uma decisão antes desta discussão, mas deixou um alerta. “No final, em consciência, não podemos deixar de nos incomodar e tomar posição, não podemos deixar andar, não podemos não decidir para ser simpáticos e não incomodar”, defendeu, salientando que as questões da consciência "não podem servir para esconder" o que se pensa.
“Teremos de decidir, com dúvidas devemos decidir de forma prudente, aqueles que tiverem mais convicção não podem deixar de partilhar os fundamentos com os outros”, acrescentou.
Lembrando que o PSD sempre deu e continuará a dar liberdade de voto em matérias de consciência, o líder social-democrata assumiu que ele próprio já fez uma reflexão sobre o assunto e, depois de ouvir os argumentos que forem sendo apresentados, não deixará de a expressar publicamente. “Não deixarei de, a tempo, deixar bem claro perante todo o público político e social aquela que é a minha firme convicção nesta matéria, por mais dúvidas que esta convicção possa transportar”, disse.
Passos classificou este assunto como sendo “da maior sensibilidade e importância”, por se inserir no núcleo dos direitos fundamentais e na conceção de cada um sobre a vida e a morte. “É um tema que não pode ser abordado de forma ligeira, ocasional. É um debate que exige profundidade, ponderação e um escrúpulo imenso em afastar o que são as visões mais demagógicas ou simplesmente mais precipitadas que muitas vezes debates desta natureza acabam por concitar”.
Para o líder do PSD, os decisores legislativos devem recusar-se a tomar uma decisão sobre esta matéria “sem envolver todo o país nesse debate”. “Não creio que nenhum de nós se sinta particularmente mandatado, nem pelo seu partido nem pelos eleitores, para decidir antecipadamente de uma forma ou outra”, afirmou, apelando a que a sociedade civil se mobilize para este debate. Com este primeiro debate, explicou, o objetivo é que, com todas as dúvidas que venham a surgir, os deputados do PSD possam “não decidir com ligeireza mas com tanta convicção quanto possível”.

De seguida, o colóquio organizado pelo Grupo Parlamentar PSD contou com as intervenções de António Pinheiro Torres, João Semedo, Vaz Pato, Maria Lúcia Amaral, Jorge Reis Novais, Tiago Duarte, Rui Nunes, Luís Marques da Costa, Silvério Marques, médicos, constitucionalistas e peticionários contra e a favor da despenalização da morte medicamente assistida.

Após um longo debate, foi a vez de Luís Montenegro encerrar os trabalhos. Na sua intervenção, líder parlamentar do PSD pediu a todos os partidos para não acelerarem uma decisão sobre a eutanásia e disse que o partido admite todos os cenários, incluindo o do referendo. De acordo com o social-democrata “não devemos acelerar e precipitar uma decisão sobre esta matéria e não devemos excluir nenhuma decisão: a decisão de legislar despenalizando, a decisão de legislar agravando a penalização, a decisão de não fazer nada, a decisão de submeter a uma consulta pública. A nossa posição é de abertura total, nós não excluímos nenhuma possibilidade".
"Quisemos iniciar uma discussão, que não se esgota neste colóquio, nem no parlamento", afirmou, considerado que uma decisão "informada e esclarecida" exige tempo e mobilização.

O líder parlamentar do PSD voltou a sublinhar que cada deputado social-democrata terá liberdade de voto, mas salientou que nenhum partido colocou a despenalização da eutanásia na discussão na última campanha eleitoral.
Luís Montenegro salientou ainda que, apesar de decidir em consciência, cada deputado "não representa a vontade individual mas de quem representa". "Se não colocámos a questão previamente nos programas eleitorais temos obrigação de decidir com uma ponderação ainda maior", defendeu.
09-02-2017 Partilhar Recomendar
02-02-2017
PSD organiza colóquio sobre eutanásia e suicídio assistido
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