Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Maria Luís Albuquerque: não se pode resumir a governação de um país à sobrevivência do Governo
A deputada considera que “o Governo e a maioria não têm uma visão de futuro”.
“A política de um Governo não se esgota na preparação de uma proposta de Orçamento do Estado, mas diz muito sobre as opções políticas de quem tem a responsabilidade de a preparar. Um Orçamento do Estado permite ver se a maior preocupação de um Governo é o presente ou o futuro, se privilegia a sua base de apoio ou a sociedade no seu todo, se acredita mais no Estado ou na iniciativa privada para criar riqueza, qual o preço que está disposto a pagar pelas escolhas que faz. O documento em si diz-nos muito, pela informação que contém, e pela que omite, pela forma como sustenta previsões e pela mensagem que passa para os agentes económicos”. Foi com estas palavras que Maria Luís Albuquerque iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017.
Centrando-se no documento, a deputada afirmou que o cenário macroeconómico apresentado é mais contido, já expurgado de previsões delirantes de crescimento assente na dinâmica do consumo das famílias e do investimento público. “Com isso, poderíamos ser levados a acreditar que o Governo tinha percebido que o seu modelo económico falhou em 2016 e que tinha decidido corrigir o rumo. Claro que quando olhamos para além do cenário e para as medidas concretas percebemos que não é o caso, infelizmente. A aparente humildade nas previsões macroeconómicas não faz mais que tentar evitar que seja demasiado evidente que nada mudou de facto e que, falhada a aposta na procura interna, não há nada para colocar no seu lugar. A previsão de crescimento, modesta, conta agora com o melhor desempenho do investimento e das exportações. Somos assim levados a procurar no orçamento as medidas que vão aumentar a confiança, criar condições para as empresas exportadoras ganharem quotas de mercado, promover o investimento privado e público. Em suma, tudo o que não aconteceu em 2016, mas que o governo parece esperar agora que aconteça em 2017. Mas por muito que procuremos, não estão lá. Do que resulta demasiado otimista mesmo o modesto crescimento de 1,5% previsto para 2017, inferior aos 1,6% registados em 2015”.
Sublinhando que para o país é dramático crescer tão pouco, a parlamentar acrescentou que depois de 2016 e 2017 “o crescimento não virá, continuará medíocre na melhor das hipóteses, mas vai ser preciso continuar a dar alguma coisa. PC e Bloco têm de poder gabar-se de ter obtido qualquer coisa para alguém ou o seu eleitorado não vai perceber em nome de quê abandonaram os seus princípios. A despesa pública continuará a crescer, com novos impostos para a suportar e a economia a definhar, acentuando um ciclo vicioso de empobrecimento. Bem pode o Ministro das Finanças repetir as vezes que quiser que não há aumento de impostos que já todos percebemos como esta história acaba: logo que seja preciso acomodar nova exigência dos parceiros à esquerda e manter as aparências de cumprimento dos compromissos europeus, um novo imposto vai surgir, sobre qualquer atividade económica que revele algum dinamismo, sobre qualquer património acumulado com uma vida de trabalho, ou sobre os suspeitos do costume, como os combustíveis, os automóveis, o tabaco ou as bebidas, agora também as não alcoólicas. E essa perceção, essa consciência, de que haverá sempre mais e novos impostos, mais do que discussões sobre se a carga fiscal em percentagem do PIB aumenta mais ou menos em cada ano, é que constitui a verdadeira medida de estabilidade fiscal. O resto é conversa”.
Depois de frisar que “o Governo e a maioria não têm uma visão de futuro”, Maria Luís Albuquerque acrescentou que “o Governo e esta maioria não têm nada para oferecer aos que não estão instalados, aos que não se resignam a um país que consome o que tem e o que não tem para perpetuar dependências e assistencialismo”. “Não se promove o mérito e a exigência, não se combatem as desigualdades e não se promove a mobilidade social com as medidas deste governo e desta maioria. E não tinha de ser assim. Depois de um duríssimo programa de ajustamento e da recessão que resultou da bancarrota, Portugal retomou o crescimento em 2014. Em 2015 acelerou a taxa de crescimento económico, voltou a ver crescer o investimento e com ele a esperança de um futuro melhor”.
A terminar, a social-democrata declarou que “a estabilidade política é uma coisa boa, um Governo durar o tempo suficiente para cumprir o seu programa é desejável em democracia. O que não deve, o que não pode acontecer é resumir a governação de um país à sobrevivência do Governo”.
04-11-2016 Partilhar Recomendar
14-11-2019
Grupo Parlamentar do PSD elegeu Coordenadores e Vice-coordenadores
   
29-11-2016
“Orçamento aprofunda injustiças e promove desigualdades”
    José de Matos Correia sublinhou que ficou provado que “a receita deste Governo falhou”.
29-11-2016
“O que está a acontecer à Caixa Geral de Depósitos é responsabilidade única e exclusiva do Governo”
    Luís Montenegro considera que o Governo está à procura de “álibis para sua a incompetência”.
29-11-2016
CGD: “um Parlamento sério não passa cheques em branco e não decide de olhos vendados”
    António Leitão Amaro afirmou que o Governo quer “o país calado” enquanto comete irresponsabilidades e prossegue a gestão desastrosa.
29-11-2016
PSD defende revisão da Lei Geral Tributária e do Código do Procedimento e Processo Tributário
    Margarida Balseiro Lopes lamentou que a esquerda tenha chumbado esta proposta.
28-11-2016
“Este Orçamento pode assegurar a sobrevivência do Governo, mas não é bom para o país”
    Duarte Pacheco considera que o Orçamento “não serve o interesse do país e não tem rumo”.
28-11-2016
Aumento das taxas das custas processuais é uma “medida cega”
    Carlos Peixoto afirmou que o PSD apresentou uma iniciativa para impedir este aumento.
28-11-2016
Governo liderado pelo PSD cortou 4 mil milhões de euros em rendas excessivas
    Fátima Ramos lembrou que o Executivo liderado por Passos Coelho afrontou grandes empresas retirando-lhes benefícios dados pelos governos socialistas.
28-11-2016
PSD não concorda que a contribuição do audiovisual passe a ser entregue ao Ministério das Finanças
    Pedro Pimpão considera que esta alteração cria o risco da governamentalização da RTP.
28-11-2016
Miguel Santos alerta para a situação perigosa e débil da sustentabilidade do SNS
    Prova disso, adianta o deputado, é a criação de um imposto de 5% sobre os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e sobre os dispositivos médicos.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas