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PSD preocupado com o orçamento para o sector da saúde
Deputados do PSD questionaram a Ministra da Saúde sobre a sua dotação orçamental

Rosário Águas foi a primeira deputada do PSD a intervir na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para a área da Saúde. A deputada do PSD mostrou-se “espantada” com as afirmações da Ministra e referiu que “fingir que a despesa da saúde não está a crescer não é fazer uma boa gestão, é enganar os portugueses”. A Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD acrescentou ainda que a afirmação de “a saúde ser gratuita para os portugueses é uma falsa verdade que o Governo insiste em dizer”. Na opinião da deputada, a Ministra demonstra uma aversão às questões financeiras mas a verdade é que o sector da saúde representa uma parte muito relevante do Orçamento do Estado e como tal carece de uma gestão rigorosa e transparente.

Rosário Águas salientou que “infelizmente a falta de transparência e rigor e a escandalosa desorçamentação é uma apreciação da Comissão Europeia, da OCDE e o Tribunal de Contas”. A deputada mostrou a sua insatisfação pela continua “omissão de elementos” que o Ministério da Saúde vem tendo com a Assembleia.

Seguiu-se uma intervenção de Clara Carneiro, que questionou a Ministra sobre algumas verbas referidas no Orçamento, nomeadamente relativas ao Infarmed e do INEM. A coordenadora do PSD para área da saúde, quis saber que orientações vai o INEM seguir e questionou, uma vez mais, qual a opção do Governo irá seguir relativamente à prescrição de medicamentos em unidose. Clara Carneiro recordou ainda as muitas promessas de compensações que o Governo fez quando encerrou vários serviços de urgências e que não foram cumpridas.

Na intervenção seguinte Nuno Reis solicitou à Ministra um comentário sobre o Parecer que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República (UTAO) fez sobre o Orçamento do Ministério da Saúde em que é referido que “verificam-se importantes diferenças de estimativas relativamente aos encargos plurianuais com as parcerias público/privadas”.

Maria José Nogueira Pinto, que encerrou as intervenções da bancada do PSD, aludiu a uma notícia que anunciava uma “redução dos preços de referência dos serviços prestados que servem de base ao financiamento dos contratos programa”. A deputada questionou a Ministra sobre a existência de algum estudo que sustente esta redução e manifestou a sua vontade de ter acesso a ele.

Maria José Nogueira Pinto terminou a sua intervenção afirmando que tem a “convicção que este Orçamento vai acarretar uma diminuição da produtividade dos hospitais, isto é, os hospitais vão ter a noção de que se produzirem se vão endividar”.

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