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Manuel Frexes: “o Interior também é Portugal”
O deputado defende a criação de um modelo competitivo regional que permita responder às necessidades de reequilibrar Portugal.
No debate sobre os problemas das assimetrias regionais, da desertificação e do despovoamento do território, Manuel Frexes afirmou que “o país está farto de diagnósticos, de avaliações, de estudos ou observatórios, de perguntas ou interpelações. A viabilidade deste país passará, seguramente, pela capacidade que tivermos de agir e não de refletirmos mais”. Segundo o deputado, Portugal precisa de um plano de ação, não de uma unidade de missão. “Portugal tem que assumir como desígnio nacional o repovoamento do Interior e esse caminho passa pela criação do Estatuto dos territórios de baixa densidade”, enfatizou.
De seguida, o social-democrata recordou que, pela primeira vez na história deste país, alguém fez algo em concreto, para além do casuístico, para inverter a macrocefalia nacional. “O anterior Governo, liderado pelo PSD, criou os territórios de baixa densidade. Em estreita cooperação com Associação Nacional de Municípios foi aprovado pela unanimidade das autarquias de várias sensibilidades partidárias, um mapa que estabelece quais os municípios considerados de baixa densidade. O anterior Governo, pela primeira vez na história, já legislou a favor destes territórios criando medidas concretas a favor destas regiões, designadamente nas bonificações e majorações em áreas como a fixação de médicos, de fundos comunitários ou de investimentos privados. Este foi um passo absolutamente decisivo para invertermos a relação de permanente ignorância ou assistencialista destes territórios”.
Contudo, acrescenta o social-democrata, o PSD quer mais e pretende consagrar o Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade e elevado potencial. “Queremos definir com força de lei, e numa lógica de permanência e perenidade, a definição de um modelo competitivo regional, que permita responder às necessidades de reequilibrar Portugal, apostando em 3 vetores estratégicos, designadamente, a questão demográfica, a questão económica e fiscal e por último, a questão social. Trabalhar para uma verdadeira coesão social e territorial é um desafio que convoca a vontade efetiva de todos os deputados desta Câmara, bem como exige coerência na aplicação dos mecanismos legislativos. Para este propósito de cariz nacional convidamos todos a participar. Porque o Interior também é Portugal”, rematou.


11-05-2016 Partilhar Recomendar
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