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PSD pretende criar o Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade
Berta Cabral anunciou que o PSD vai apresentar Projeto de Lei com esse intuito.

“A coesão territorial tem vindo a ganhar, ao longo dos últimos anos, um crescente e renovado interesse e a constituir-se como um importante foco do debate político em Portugal. E a verdade é que mesmo com o país a viver uma situação de emergência financeira, decorrente das desastradas políticas do governo socialista que colocaram o país em pré-bancarrota, o PSD nunca deixou de considerar a importância de fomentar o desenvolvimento integral e coeso do nosso território e todas as reformas setoriais tiveram essa preocupação transversal. O reforço da coesão territorial foi e tem de continuar a ser um objetivo nacional e europeu”. Estas foram as palavras iniciais de Berta Cabral no debate sobre os problemas das assimetrias regionais, da desertificação e do despovoamento do território.

De seguida, a parlamentar enfatizou que importa prosseguir e acelerar o combate por um desenvolvimento mais equilibrado do território e por uma efetiva igualdade de oportunidades para todos os seus cidadãos. “Sabemos bem que não há receitas milagrosas, mas também sabemos que sem políticas adequadas e não contraditórias nos seus efeitos, não será possível atingir os objetivos de atenuação das assimetrias regionais. E, infelizmente, o governo dá sinais contraditórios todos os dias”.

Depois de elencar várias medidas do Governo que demonstram que o Executivo não está a contribuir para a coesão nacional, a Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD recordou que as reformas levadas a cabo pelo anterior Governo, ao nível do Ambiente e do ordenamento do território e as que nos propúnhamos continuar a fazer, são bem a prova de que a coesão e a solidariedade são valores inscritos no código genético e na matriz ideológica do PSD de que não abdicamos. “Nesse esforço de maior coesão nacional, enquadra-se também o combate à redução demográfica e à baixa da natalidade, que o PSD trouxe à praça pública, na passada legislatura. Importa, pois, dar continuidade a esse esforço coletivo e promover um modelo de desenvolvimento integrado e descentralizado que cumprindo o princípio da subsidiariedade, valorize economicamente os recursos dos Territórios de Baixa Densidade, incluindo as regiões autónomas, criando e fixando valor e emprego. Mas, a descentralização para nós não é dar mais poder a Lisboa e Porto. Pelo contrário. Isso só acentua as assimetrias já existentes. Aliás, a velha e retrógrada máxima de que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem parece estar de volta com este Governo. É, pois, urgente agir sobre esses territórios mais desfavorecidos”.

A terminar, Berta Cabral anunciou que o PSD irá apresentar um Projeto de Lei que visa criar o Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade. “Um documento aberto à discussão de todas as forças partidárias desta Assembleia, ANMP, ANAFRE e Parceiros Sociais, com o objetivo de encontrar soluções abrangentes e consensuais que responda efetivamente aos problemas que esses territórios enfrentam. Esse tem de ser um grande desígnio nacional para o qual estamos todos convocados”, rematou a social-democrata.

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