Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD apoia Proposta de Lei que regula a proteção social dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional da Madeira
Pedro Roque destacou as virtuosidades da iniciativa do Governo.

O Parlamento debateu, esta quarta-feira, a Proposta de Lei do Governo que altera o Decreto-Lei que regula a proteção social dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional da Madeira. Em nome do PSD, Pedro Roque começou por recordar que a ratificação que Portugal fez em 2006 da Convenção de Trabalho Marítimo impôs regras uniformes a um conjunto de trabalhadores abrangidos no que concerne à proteção social garantida. De igual modo, recorda o deputado, quer as bases da segurança social, quer os regimes apontam no sentido do enquadramento obrigatório dos trabalhadores que exerçam atividade profissional ao abrigo do contrato de trabalho no regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem. Nesse sentido, esta Proposta de Lei visa adequar a legislação em matéria de segurança social à referida convenção, consagrando-se o princípio de obrigação de enquadramento no regime geral da segurança social dos tripulantes dos navios.

A terminar, o Pedro Roque enfatizou que face às virtuosidades desta Proposta, o Grupo Parlamentar do PSD irá aprovar a iniciativa.

10-12-2014 Partilhar Recomendar
17-04-2019
PSD desafia todos os partidos para resolver o problema da Segurança Social
    Fernando Negrão frisou que a resolução deste problema não pode continuar a ser adiada.
17-04-2019
Defender o CINM é defender a Madeira
    Os sociais-democratas eleitos pela região reuniram com a Associação dos Profissionais do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
11-04-2019
Sara Madruga da Costa lança repto a todos os partidos para a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira
    A deputada recordou a importância deste Centro para a economia regional e para a preservação dos postos de trabalho nele gerados.
05-04-2019
Governo não respeita o compromisso de diálogo e negociação coletiva assinado com os sindicatos
    Carla Barros considera que a “palavra dada” continua sem ser honrada.
04-04-2019
PSD defende o fim do tratamento diferenciado dos trabalhadores da RTP Madeira
    Os sociais-democratas apresentaram um Projeto de Resolução nesse sentido.
29-03-2019
Brexit: Sara Madruga da Costa exige reforço dos trabalhadores Aduaneiros e do SEF na Madeira
    A deputada enfatiza que o governo não preparou atempadamente o país para os impactos do Brexit.
28-03-2019
Sara Madruga da Costa desafia o governo a seguir “o bom exemplo da Madeira”
    Em causa o descongelamento das carreiras dos enfermeiros e dos professores.
21-03-2019
PSD exige reforço dos funcionários aduaneiros na Madeira e no Porto Santo
    Os sociais-democratas consideram esse reforço crucial para minimizar os impactos do Brexit na Região.
15-03-2019
Esquerda governa para os eleitores e não para os portugueses
    Joana Barata Lopes lamentou que estes partidos governem sem pensar no futuro.
15-03-2019
Clara Marques Mendes coloca em evidência a hipocrisia do PCP
    A deputada lembra que os comunistas, apesar de verem as suas propostas chumbadas pelo PS, continuam a viabilizar os Orçamentos.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas