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10 critérios que demonstram que este Governo é melhor que o anterior
Luís Montenegro acredita que os portugueses vão concluir que este Governo tem os olhos postos no futuro de Portugal.

No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, Luís Montenegro afirmou que o debate orçamental deu a oportunidade de se avaliar os resultados e os objetivos alcançados nesta legislatura e de avaliar as projeções e os desafios que se colocam a Portugal. Contudo, o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD considera que no final deste debate coloca-se ao país uma pergunta simples mas cheia de conteúdo politico: “Portugal está ou não a ser mais bem governado hoje do que foi pelos Governos anteriores do PS? A questão é única e exclusivamente política: temos ou não temos um Governo melhor para a sociedade portuguesa do que os Governos anteriores. E a questão é tanto mais relevante quando, hoje, o PS apresenta ao país os mesmos protagonistas e as mesmas políticas. Cabe a cada português construir esta resposta”. Para objetivar o seu ponto de vista, o social-democrata elencou 10 critérios que demonstram que este é um Governo melhor que o anterior.

O primeiro critério elencado foi o da autonomia da decisão. “Entre o Governo que conduziu o país à ajuda externa, que chama a troika e outro Governo que cumpre o negociado e que sai da ajuda externa, qual é o Governo que governa melhor? Os socialistas, trouxeram o condicionamento, esta maioria trouxe a autonomia”.

O segundo critério apresentado foi o do défice. Em 2010 tínhamos um défice de 11,2%, o mais alto desde o 25 de Abril. “Em 2015 vamos ter 2,7%, o mais baixo desde o 25 de Abril e se não fossem os quase 8 mil milhões de euros que temos de pagar de juros já tínhamos excedente orçamental”.

Quanto à dívida pública, o terceiro critério, o parlamentar lembra que em 2010 disseram-nos que a dívida era de 96% do produto, mas havia outra dívida escondida e hoje, contas feitas, essa dívida era de 125%, quase o mesmo que é hoje.

O quarto critério referido que deve servir de termo de comparação foi o desemprego. Segundo Luís Montenegro, de 2005 a 2011, o desemprego subiu sempre (exceto em 2008), com crescimento económico e com injeção de dinheiro público. “A verdade é que há 20 meses consecutivos que o desemprego está a baixar em Portugal. Qual é o Governo que mais serve a política de criação de emprego: um que em 7 anos sempre viu o desemprego a crescer ou um Governo que criou condições para que tenhamos uma descida gradual e consistente?”

Seguiu-se a competitividade da economia. “Hoje temos um crescimento sólido da economia, subimos 15 posições no ranking da competitividade, evitámos a espiral recessiva, produzimos várias reformas estruturais, que mau sinal o facto de o PS ter rompido o acordo da descida do IRC”.

Na lista do líder da “bancada laranja” seguiu-se a política de rendimentos. “Vivemos tempos difíceis de perda de rendimento, mas uns criaram condições para que houvesse em Portugal perda de rendimento, outros estão a criar condições para que haja a recuperação de rendimentos. O PS congelou o salário mínimo nacional, este Governo atualizou-o. O PS reduziu as retribuições na administração pública, este Governo vai começar a repor essa retribuição em 2015. O PS congelou as pensões mínimas, socias e rurais, este Governo atualizou essas pensões acima da taxa de inflação”.

A justiça social e a equidade social foram o sétimo critério apontado. Segundo o deputado com este Governo o preço dos medicamentos baixou à custa das margens das farmacêuticas, com este Governo aqueles que têm mais altos rendimentos têm contribuições extraordinárias. “Os que podem mais estão a contribuir mais”, enfatizou o social-democrata.

O oitavo ponto de comparação de Governo apontado por Luís Montenegro foi o investimento seletivo, produtivo e gerador de emprego sustentado. “O PS foi relapso no QREN. Em 5 anos o PS executou apenas 30% do programa, o PS alavancou a economia na dívida, no despesismo, no TGV, nas PPP’s. Este Governo está a reduzir a burocracia, apoia as empresas e dirige os fundos para o apoio à criação de emprego”.

Quase a terminar, o parlamentar destacou a voz na Europa deste Governo. “Este Governo não tem candidatos a Hollande. Alias, Hollande em Portugal só mesmo na oposição e em particular no PS. Eu diria mesmo que Hollande, em português, quer dizer António, seja Seguro ou Costa. Ter voz na Europa não é falar, é ser ouvido. E para ser ouvido é preciso ter credibilidade”.

Por fim, o líder da bancada do PSD destacou a visão de futuro. “A agenda para a reforma do Estado, o PS não está disponível. A agenda para a natalidade, o PS não está disponível. A agenda para uma nova fiscalidade, o PS não está disponível. Uma nova política de coesão territorial, o PS não está disponível. A reindustrialização do país, o PS não acrescenta nada. Os compromissos orçamentais, o PS não dá para esse peditório. A reforma da segurança social, o PS não está disponível. Quem está a olhar para ao futuro e que está a olhar para o passado?”

A terminar, Luís Montenegro enfatizou que com estes 10 critérios objetivos de análise, os portugueses farão o seu juízo e a sua avaliação. “Sou dos que acredita na inteligência e na sabedoria do povo português. Este debate pode concluir-se desta forma: há uma maioria e um Governo a olhar para o futuro e uma oposição e o PS a olhar para o passado”.

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