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Deputados do PSD saúdam bom trabalho na aquacultura e anotam reivindicações do setor
Os sociais-democratas eleitos por Aveiro visitaram explorações do concelho de Ílhavo.

A aquacultura voltou a estar na agenda dos deputados do PSD eleitos por Aveiro, que esta terça-feira tomaram contacto com a realidade do setor, numa visita ao concelho de Ílhavo. As obras em curso na orla costeira também foram alvo de abordagem.

As explorações de aquacultura visitadas, como as do robalo e da dourada, das ostras, ou da produção de algas, têm revelado grande sucesso, embora ainda haja alguns aspetos a melhorar, cuja relação foi entregue aos deputados aveirenses. “Há, ainda, problemas por solucionar, dos quais destacaria a exiguidade das construções de apoio permitidas, ou o IVA aplicado à venda das ostras, que é de 23 por cento, quando outros bivalves são taxados a 6 por cento, o que provoca dificuldades na competitividade externa” – notou o deputado social-democrata Ulisses Pereira, que integra a Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República.

Ulisses Pereira identificou outros problemas a solucionar, como a inexistência de maternidades, quer nos bivalves, quer no peixe, que obriga os produtores a comprarem juvenis em Espanha ou França. O deputado aveirense sustentou que o seu partido “tem acompanhado de perto esta área”, sublinhando que o Governo já assumiu, num passado recente, medidas de peso, como a lei do ordenamento do espaço marítimo, a isenção de impostos sobre os combustíveis usados nas explorações, o aumento da área permitida para as construções de apoio, que passou de 80 para 250 metros quadrados, ou o seguro aquícola, criado após anos de reivindicação. Outra iniciativa tem a ver com a criação de lotes para exploração aquícola offshore, que beneficiou o distrito de Aveiro.

“Há um défice grande na balança do pescado, pelo que o incremento da aquacultura será importante nessa matéria, para que se estabeleça o equilíbrio” – sustentou Ulisses Pereira, no final desta visita ao concelho de Ílhavo, na qual os deputados do PSD tomaram contacto com explorações de ostras, de robalo e dourada e de algas.

O IVA aplicado à venda de ostras, a exiguidade de construções permitidas para apoio às explorações ou a autorização para produção em águas mais profundas foram reivindicações deixadas pelos produtores visitados. No que toca ao robalo e à dourada, ficou expressa a queixa relativamente à imposição da venda em lota em último lugar, apenas quando estiver esgotada a operação do produto da pesca de arrasto, o que não se verificará em todo o país como em Aveiro.

Os deputados do PSD – que têm acompanhado esse dossiê com grande acuidade - visitaram as obras em curso para recuperação das praias da Barra e da Costa Nova, que decorrem em bom ritmo. Autarcas locais, que acompanharam a visita, reclamam, agora, a construção do passadiço e defendem estudos que conduzam a uma intervenção de fundo, que afaste estas intervenções cíclicas, resultado da fúria do mar em cada ano.

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