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PSD defende aposta no desenvolvimento equilibrado do território e numa efetiva igualdade de oportunidades
Luís Leite Ramos refere que só assim conseguimos afastar do horizonte um país com um interior abandonado e um litoral congestionado.

“Portugal viveu durante os últimos três anos um tempo de exceção e de emergência. Um tempo de dificuldades e sacrifícios marcado por um objetivo nacional e um desafio patriótico: recuperar a soberania financeira e a credibilidade de Portugal. Recebemos um país à beira da bancarrota, sem dinheiro para pagar salários, sem dinheiro para assumir os seus compromissos mais básicos, pondo em risco o estado social. Três anos depois temos um país melhor. Não só recuperámos a soberania financeira e a credibilidade internacional de Portugal como colocamos o país de novo na rota do crescimento da economia e da criação de emprego. Um resultado que é, sobretudo, o prémio dos sacrifícios e do esforço notável que as famílias e as empresas fizeram em nome de Portugal e do seu futuro coletivo”. Foram estas as palavras iniciais de Luís Leite Ramos numa declaração política em nome do PSD.

De seguida, referindo que estamos a iniciar uma nova etapa da governação, o social-democrata afirmou que chegou o tempo do Governo concentrar a sua atenção e as suas energias noutros problemas e desafios. Um desses desafios é a promoção de um novo modelo de desenvolvimento que contribua para o reforço da coesão territorial. Ao longo dos últimos meses, refere, o Governo tem afirmado e inscrito na sua orgânica e nas suas políticas uma preocupação crescente com os problemas do desenvolvimento territorial. “Criou o Ministério de Desenvolvimento Regional, a equipa interministerial dos assuntos do território e o Conselho de Concertação Territorial, estruturas que garantem uma maior articulação e coordenação dos diferentes agentes na implementação das políticas públicas territoriais; implementou o Programa Valorizar, um programa de valorização económica dos ativos de desenvolvimento e geração de riqueza e emprego dos territórios; desenvolveu os programas DESCENTRALIZAR e APROXIMAR para aprofundar a descentralização de competências para a administração local e a reorganização da rede de serviços públicos numa perspetiva de equidade e equilíbrio territorial; lançou o Programa Portugal porta-a-porta para alargar o transporte público nos territórios de baixa densidade; Aprovou o Código Fiscal do Investimento que reforça os diversos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo nas regiões menos favorecidas; Lançou o Programa + SUPERIOR para atrair alunos do litoral para as instituições de ensino superior do interior; E apresentou o Compromisso para o Crescimento Verde, que contribuirá para a valorização dos recursos naturais, da biodiversidade e os serviços dos ecossistemas dos territórios de baixa densidade”.

Contudo, o social-democrata enfatizou que os territórios da faixa interior do país têm problemas transversais, complexos e estruturais e a sua resolução exige políticas públicas abrangentes, integradas e persistentes. “É por isso necessário que o Governo, este e os vindouros, vão mais longe em matéria de desenvolvimento territorial. Os sintomas são conhecidos, mas não nos equivoquemos nem no diagnóstico, nem nas prescrições ou nos remédios. Estes problemas são ditados por um conjunto de fatores geográficos, sociais e económicos e não podem ser associados, de modo direto, à escassez de equipamentos ou serviços públicos, cuja redução é antes uma consequência e não uma causa do esvaziamento populacional. E não é expectável, pelo menos a médio-prazo, reverter as perdas demográficas e o despovoamento rural”.

A terminar, Luís Leite Ramos enfatizou que o reforço da coesão territorial é um objetivo nacional e europeu. “Quatro décadas depois do 25 de abril, Portugal tem de prosseguir e acelerar o combate por um desenvolvimento mais equilibrado do seu território e por uma efetiva igualdade de oportunidades a todos os seus cidadãos. Um combate que permita conter e minimizar a regressão demográfica, social e económica de uma parte significativa do seu território e que afaste do horizonte o cenário inaceitável de um país polarizado entre um interior abandonado e um litoral congestionado. Mas só será possível contrariar este cenário com um modelo de desenvolvimento que valorize economicamente os recursos e as competências destes territórios. Criando e fixando valor e emprego, devolvendo às suas populações a esperança no futuro”.

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