25-06-2010 |
 |
OPINIÃO / O orçamento base zero – Como pedra de toque para uma gestão pública eficaz |
| |
|
O Orçamento Base Zero (OBZ), permite ignorar todo o passado de despesas e de receitas, e obriga a que todos os agentes suplementares (serviços, técnicos, dirigentes) envolvidos no processo, tenham de justificar, a partir do zero, todas as despesas que consideram necessárias fazer no exercício seguinte, assim como as receitas necessárias para as cobrir. |
|
02-06-2010 |
|
“Tivesse o PSD governado Portugal e não estaríamos hoje nesta situação” |
| |
|
Duarte Pacheco lembrou a situação de endividamento que o Governo criou no país |
|
02-06-2010 |
|
PSD defende o reforço das competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República |
| |
|
Paulo Mota Pinto considera esta Unidade de Apoio como fundamental para controlar a execução orçamental |
|
25-05-2010 |
|
O PSD quer mais transparência nas contas públicas |
| |
|
O deputados referem que o Governo decidiu alterar, de forma unilateral e sem consultar o INE, a metodologia de cálculo das rubricas “despesas com o pessoal” e “contribuições sociais”, expurgando-as das prestações sociais devidas à Caixa Geral de Aposentações, o que lhes subtraiu cerca de 2.2 pontos percentuais do PIB, ou cerca de 3 500 milhões de euros. |
|
18-05-2010 |
|
PSD quer reforçar competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental |
| |
|
Os sociais-democratas querem que a entidade comece a acompanhar com rigorosamente as contas públicas e a realizar relatórios trimestrais sobre o endividamento. |
|
12-03-2010 |
|
"PSD não reprovou este orçamento por razões patrióticas" |
| |
|
A afirmação foi proferida por Paulo Mota Pinto no final do debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado |
|
12-03-2010 |
|
Matos Rosa interpela Ministro das Finanças sobre possiblidade de encerramento de repartições de finanças |
| |
|
O deputado Social-Democrata receia que o Orçamento do Estado para 2010 contribua para o encerramento de muitos daqueles "serviços de proximidade" |
|
12-03-2010 |
|
"Orçamento é o resultado das políticas erradas" |
| |
|
Duarte Pacheco defende que “o país necessita rapidamente de ter um orçamento aprovado e, sobretudo, que o Governo comece a Governar” |
|
12-03-2010 |
|
PSD faz aprovar proposta para estimular donativos de empresas às instituições de combate à pobreza |
| |
|
A proposta foi defendida por Rosário Águas durante o debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2010 e permite que empresas façam mais deduções ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) |
|
11-03-2010 |
|
PSD vê aprovada proposta de transferência de 5 milhões de euros de Estudos Pareceres para remunerações aos executivos das Juntas de Freguesia |
| |
|
Ministro Teixeira dos Santos chegou a considerar que a remuneração a autarcas eleitos era "money for the boys" |
|
