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Carlos Peixoto: combate ao declínio demográfico deve ser um desígnio nacional
O deputado assumiu que para o PSD esta é uma matéria crucial.

“Contra factos não há argumentos. Dados recentes indicam que a economia portuguesa vai continuar a recuperar em 2012. A produção industrial voltou a crescer, as exportações aceleraram, o clima de sentimento económico melhorou e a criação de empresas aumentou. O que decresceu foram os números do défice, do desemprego e dos juros da dívida. Entramos num ciclo sustentado de crescimento e reconquistámos credibilidade externa”. Foram estas as palavras iniciais de Carlos Peixoto numa declaração política em nome do PSD. Salientando que estes dados não devem causar euforia, o social-democrata reconheceu que o caminho é longo e muito áspero e garantiu que o Governo continuará apostado no combate ao despesismo e à ilusão que nos trouxe quase à falência.

De seguida, o parlamentar lembrou que com a saída da troika o país reabilitará a sua autonomia decisória e ganhará alguma margem para conceber e implementar um plano de combate àquele que será, porventura, o seu maior desafio nas próximas décadas: o declínio demográfico. “Os números são alarmantes, Portugal é hoje um País do filho único. A nossa taxa de fecundidade é das mais baixas do mundo. Em média, os portugueses têm 1,3 filhos, muito longe do valor necessário para o crescimento natural da população. Desde 1982 que a taxa de natalidade não parou de decrescer”.

O parlamentar recordou, de seguida, o impacto desta matéria para a desertificação do interior, sublinhado a importância de encontrar medidas que invertam ou estanquem esta crescente tendência. “Não há economia que sobreviva a tão agressivo declínio populacional. O impacto que o fenómeno provocará a médio prazo não é difícil de prever: o país perderá competitividade e produtividade, as receitas tenderão a diminuir e a pressão sobre as contas da Saúde e da Segurança Social tenderá a aumentar. Já foi assim no último surto migratório em Portugal, no início dos anos 60, numa altura em que saíram 250 mil pessoas por ano do país. Portugal teve, nessa altura, uma perda fortíssima de capital humano que se refletiu no crescimento dos anos seguintes, o que acabou por ser invertido apenas em 1975, com o regresso ao país de muitos milhares de pessoas por força do processo de descolonização. No futuro, esse processo não se repetirá e teremos de encontrar outros antídotos. Está bem de ver que ou estamos atentos e fazemos alguma coisa, ou num prazo muito curto, não saberemos o que fazer a obstetras e maternidades, jardins-de-infância e infantários, escolas e universidades, e, numa palavra, ao próprio país no seu todo”.

Face a este cenário, Carlos Peixoto considera que é altura de agirmos com solidez. “Reconhecemos que é difícil a escolha das medidas a implementar, desde logo pelo largo espectro dos fatores que as justificam. Depois, porque quase todas elas têm repercussões orçamentais relevantes, o que estreita o leque de opções elegíveis e a disponibilidade politica para as tomar. Uma coisa, porém, é certa: Vale mais sacrificar receitas a médio prazo do que não suportar uma gigantesca despesa a longo prazo”.

Quanto à atuação do Governo, qualquer que ele seja, o deputado do PSD afirmou que este deve adotar estratégias capazes de inverter esta tendência. “O Primeiro-Ministro e Presidente do PSD já assumiu este combate como prioritário, o que é positivo e esperançoso. Mas o país tem de passar rapidamente das palavras à ação. Seja pela implementação de novas regras de organização do trabalho, com regime de horários mais reduzidos e flexíveis para casais com filhos pequenos; Seja por via de ações com maior impacto fiscal para as empresas amigas das famílias e para os casais com proles mais numerosas; Seja através de reduções de taxas e de encargos relacionados com a saúde, habitação e educação dessas famílias; Seja pelo alargamento do acesso a creches e jardins-de-infância ou mesmo com a promoção de políticas de igualdade de género, a questão tem de ser encarada com muita firmeza e, mais do que isso, como um verdadeiro desígnio nacional”.

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