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“Passo a passo Portugal fica mais próximo das regras europeias de convivência rodoviária”
Carina João destacou a forma tranquila, serena e organizada como entrou em vigor o novo Código da Estrada.

“Há matérias em política que são causas de todos. A Segurança Rodoviária é uma dessas matérias. Porque o princípio, o meio e o fim se destinam unicamente ao mesmo objetivo: salvar vidas humanas nas estradas portuguesas”. Foram estas as palavras iniciais de Carina João numa declaração política proferida em nome do PSD.

Lembra a deputada que entrou em vigor no início deste mês um novo Código da Estrada em Portugal, de uma forma absolutamente notável: tranquila, serena, organizada. “Este novo Código da Estrada, contém o reconhecimento de muitas novas realidades, que até aqui passavam à margem de enquadramento legal, embora fossem isso mesmo, realidades existentes. Fruto de consensos muito alargados, foi possível fazer deste novo Código, um quadro legal de responsabilidade partilhada entre todos. A estrada como plataforma de partilha entre vários modos de transporte, a estrada como partilha de várias formas de mobilidade, e a estrada tendo o elemento humano como base de trabalho. Não pode ser de outra forma. É todo um novo paradigma. Dirão alguns: arrojado, dirão outros: loucura, e ainda mais: não chega. Digo eu: foi o possível e é bom”.

De seguida, Carina João recordou que as principais alterações tiveram por base centenas de horas de discussão nesta Assembleia da República, ouviram-se dezenas de entidades, publicas e privadas, organizações e cidadãos que nos fizeram chegar os seus contributos. “Pois mesmo com formas políticas muito diferentes de ver e fazer política, conseguimos aproximar mais o que nos unia do que o que nos distinguia. Foi o caso da grande alteração tida no domínio dos velocípedes, é com muito sentido de respeito que digo: são hoje utentes de pleno direito nas estradas portuguesas. Duas ou 4 rodas, há espaço para todos. Não há qualquer motivo para que Portugal não possa ser um país igual aos restantes países europeus, onde o convívio com bicicletas nos percursos das nossas cidades seja uma realidade. São utilizadores vulneráveis, assim ficou determinada a sua designação”.

“Regras tão simples como a escolha da posição de via mais segura para a sua circulação, a circulação a par de 2, possibilidade de circulação nas bermas ou em passeios no caso de crianças até aos 10 anos, o guardar distâncias mínimas de segurança para ultrapassagem de 1,5m, entre tantas outras, fazem destas alterações normativos aos melhores padrões europeus. Assim sejam eles cumpridos e respeitados.

Um novo olhar também para aquilo que são zonas nas nossas cidades onde a multiplicidade de utilizadores e de utilizações, impõe normas específicas. São as Zonas de coexistência. Zonas das cidades, onde o peão circula, a bicicleta cicla, o automóvel faz atravessamentos e estacionamentos, carros fazem cargas e descargas, turistas vão de passagem, crianças passam para a escola”.

Face a estas alterações, Carina João declarou que “passo a passo temos Portugal mais próximo de regras mais europeias de convivência rodoviária”. “De uma forma associada a estas novas alterações, não podemos deixar de referir a aposta clara deste Governo na prevenção de comportamentos de risco, e de saudar por isso a campanha choque iniciada em Dezembro último.

O choque da realidade tem que ser consciência de todos. Campanhas específicas destinadas a grupos de risco específico, em alturas do ano em que sabemos mais propensas à ocorrência de acidentes, têm que ser uma realidade. Pois que a todos deve motivar à alteração de comportamentos, como sejam o excesso de velocidade, condução sob fadiga ou sono, atropelamentos em passadeiras, condução sob o efeito de álcool, falta de cinto de segurança dos passageiros do “banco de trás”, são exemplos disso mesmo”.

A terminar, a deputada do PSD referiu-se a alguns números. “Perdemos na estrada os nossos melhores e mais capazes. É na faixa etária dos mais jovens que se verificam as mais negras estatísticas de mortes. Perdemos para o álcool, a velocidade, nas manobras perigosas e utilizações indevidas de equipamentos. Cada vida que se perde é um drama e tem um custo para o país. Ao longo da última década tem havido um decréscimo acentuado e sustentado no número de mortos na estrada. E desde 2010, naquela que é a década europeia da segurança rodoviária, essa tendência é também evidente. Na comparação entre 2012 e 2013, ainda que com dados provisórios sem os mortos a 30 dias, no ano passado houve menos 54 vítimas mortais, menos 59 feridos graves, pese embora tenham havido mais 1145 acidentes. Os números infelizmente traduzem vidas humanas. Os números são isso mesmo, são factos, são realidades, dizem neste caso e traduzem a realidade e tendência de descida do número de mortes ocorridas nas nossas estradas, de uma forma sustentada ao longo dos últimos 10 anos. São fruto de um trabalho árduo e incansável de muitos organismos e muitas administrações, tantas vezes de forma silenciosa e anónima. São fruto das preciosas e imprescindíveis forças de segurança, GNR e PSP, de todo e cada um dos cidadãos que a isso se propõe, conduzir em segurança, garantir a sua e a dos demais e são também resultado de vários governos”.

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