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Natalidade: António Prôa alerta que a sustentabilidade do País está seriamente comprometida
O deputado considera essencial inverter a atual tendência e implementar políticas que promovam as potencialidades da família.

A terminar o debate sobre várias medidas do PSD para promoção da família e da natalidade, António Prôa interveio para sublinhar que a base desta proposta é mais que o posicionamento do PSD sobre o reconhecimento do papel da família enquanto célula fundamental e um valor inalienável da sociedade. “É a Constituição que define a família «como elemento fundamental da sociedade, tem direito à proteção da sociedade e do Estado e à efetivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros». Com efeito, a Família constitui um espaço privilegiado de realização pessoal, promoção e transmissão de valores e de promoção da solidariedade entre gerações. Deste modo, torna-se fundamental aprofundar a prossecução de políticas que promovam as potencialidades da família, contribuindo para o desenvolvimento pleno das suas funções na sociedade”.

De seguida, o parlamentar destacou que as iniciativas que o PSD apresenta não são a defesa de um privilégio. “Tratam-se, tão-somente, de medidas de equidade fiscal. De atenuação de penalizações injustas para as famílias. No que respeita ao IRS, para uma justa tributação acreditamos que não se deverá olhar apenas para o rendimento mas também, de forma adequada, para o número de pessoas que dele vivem. Relativamente ao Imposto sobre veículos, uma família com quatro ou mais filhos tem obrigatoriamente que ser transportada num veículo com mais de 5 lugares. Ora, o cálculo do imposto assume que esses veículos, que por serem maiores têm necessariamente mais cilindrada, são também um luxo, transformando esta necessidade num encargo desproporcionado para as famílias numerosas”.

No que respeita ao IMI, o deputado recorda que atualmente o cálculo do valor deste imposto para uma determinada casa não considera o número de pessoas que lá vivem. Uma família maior precisa de uma casa maior e atualmente essa casa, por ser maior, é taxada como um luxo. “O Projeto de Lei apresentado pelo PSD sobre o IMI é simultaneamente uma medida de respeito pela autonomia dos municípios e um desafio para que tenham um papel mais ativo na promoção da família e da natalidade. Promove-se assim a autonomia e a responsabilidade dos municípios introduzindo-se a possibilidade de cada município definir políticas fiscais em sede de IMI que discriminem positivamente as famílias, através da diminuição da taxa aplicada em função da dimensão do agregado familiar a agregados familiares mais numerosos”.

António Prôa recordou, de seguida, que Portugal assiste a um prolongado e dramático “Inverno demográfico”, ou seja, o índice sintético de fecundidade em Portugal, não para de descer. “Há 30 anos que o índice sintético de fecundidade em Portugal se encontra abaixo do mínimo necessário de 2,1 para que haja renovação de gerações. Temos aqui um outro défice, o atual défice de crianças em Portugal para garantir a renovação de gerações seja já superior a 1 milhão. O défice de nascimentos é de cerca de 60.000 por ano. Este é o défice mais preocupante para o futuro do país. Do nosso futuro, dos nossos jovens e das próximas gerações. É a sustentabilidade do país que está seriamente comprometida para o futuro se não se inverter a atual situação e tendência de agravamento. O «Estado social» e a sobrevivência do país encontram-se em risco. É o nosso modelo de sociedade que fica em causa”.

A terminar, António Prôa enfatizou que este desafio convoca todos, todos sem exceção para um largo consenso entre os partidos. “Porque estão em causa medidas que têm, para serem efetivas que atravessar mais do que legislaturas – deverá ser um compromisso intergeracional. Porque para serem eficazes têm de ser estáveis e por isso resultarem de uma visão estratégica para o país construída e partilhada por todos.

O futuro de Portugal, a sua capacidade para ultrapassar as dificuldades, será tanto melhor quanto mais jovem for a nossa sociedade. Porque assim se assegura uma maior capacidade de criar, de empreender, de reformar. Se queremos construir uma sociedade mais justa, mais solidária, então devemos apostar na família como núcleo de concretização destes objetivos”.

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