Nuno Reis questionou, esta terça-feira, o Ministro das Finanças e o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a sexta avaliação do Programa de Assistência económica e financeira. Do ponto de vista do deputado é de extrema importância que se reconheça que Portugal receberá a sua sétima tranche de financiamento porque consegui passar com sucesso mais uma avaliação da troika. O social-democrata apontou as diferenças entre o nosso País e a Grécia e afirmou que é assinalável este grau de sucesso no ajustamento português, que é mérito do Governo mas principalmente do empenho que os portugueses estão a demonstrar no cumprimento destas medidas. Neste âmbito, o parlamentar lembrou que há importantes conquistas em termos de correção dos desequilíbrios que nos trouxeram até aqui: o ajustamento das necessidades de financiamento do sector privado rondavam os cerca de 10% do PIB, enquanto que em 2013 o País registará um superavit da balança corrente e de capital.

De seguida, Nuno Reis pediu informações adicionais sobre a reforma que o Executivo pretende implementar em matéria de IRC e questionou a Vítor Gaspar se considera que o nosso IRC é competitivo com o de outros países da União Europeia. Para o social-democrata é necessário garantir que às empresas com as mesmas características de risco sejam concedidas as mesmas condições de acesso ao crédito. Já a Carlos Moedas, o parlamentar recordou que, no entender do PSD e da troika, a agenda das reformas estruturais estão a evoluir de uma forma muito favorável mas questionou qual a perceção do Executivo.

No encerramento da audição, Nuno Reis mostrou-se convicto de que se é verdade que estamos a cumprir com sucesso as medidas de ajustamento, o ano de 2013 será decisivo. Quanto à postura dos socialistas, que há falta de razões para se desvincular do memorando tentam marcar uma fronteira com o Governo e com o memorando, o deputado frisou que nada apaga o ponto a que o País chegou fruto da sua governação e o memorando por eles negociado e assinado. O parlamentar falou mesmo em “amnésia seletiva” e em “dupla personalidade”. E para exemplificar estas acusações, e recorrendo a rábula da Olívia patroa e Olívia empregada, afirmou que enquanto Ministro, Pedro Silva Pereira inscreveu no memorando a possibilidade de dois terços das freguesias e municípios serem agregados. Já o deputado Pedro Silva Pereira é contra essa agregação.