15-04-2010 |
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PSD entregou Projecto de Lei para alterar a Lei de Bases do Ambiente |
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O Partido Social democrata entregou, no parlamento, uma proposta de alteração da Lei de Bases do Ambiente procurando responder
à necessidade de actualizar o diploma, em função da evolução dos conceitos, das tecnologias e dos novos bens jurídicos a proteger naquele domínio, bem como dos próprios fenómenos naturais, de entre os quais sobressaem as Alterações Climáticas. |
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06-04-2010 |
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Conceição Jardim Pereira alertou para a situação da Lagoa de Óbidos |
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A deputada do PSD voltou a questionar a Ministra do Ambiente sobre a ausência de uma resposta séria e rápida do Governo |
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06-04-2010 |
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PSD questiona Ministra do Ambiente sobre Plano Nacional de Barragens |
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Sociais-democratas levantaram questões sobre os estudos de impacte ambiental existentes e sobre as barragens do Fridão e de Vale do Tâmega |
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24-03-2010 |
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Conceição Pereira alerta para a possibilidade de um “desastre ecológico” na Lagoa de Óbidos |
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Deputada do PSD pediu a intervenção da Ministra do Ambiente nesta situação |
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09-03-2010 |
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Danos Ambientais no aterro Sanitário do Sotavento do Algarve por resolver |
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Mendes Bota pede respostas ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território |
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05-03-2010 |
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População de Bragança continua à espera de apoios do Governo |
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Adão Silva alerta para necessidade de intervir na aldeia de Portelo, após inundações provocadas pelo mau tempo |
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04-03-2010 |
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Mercês Borges alerta para necessidade de limpeza da Ribeira da Funcheira |
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Deputada questiona Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território |
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25-02-2010 |
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Miguel Macedo alerta para impacto ambiental no complexo das Sete Fontes de Braga |
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Viaduto de acesso ao novo hospital de Braga põe o monumento em risco |
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22-02-2010 |
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PSD questiona orçamento para a área do Ambiente e do Ordenamento do Território |
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Deputados do PSD discutiram na especialidade o Orçamento do Estado para as
políticas de ambiente, da conservação da natureza, da biodiversidade, do ordenamento, equilíbrio e coesão do território, da habitação, das cidades e do planeamento |
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19-02-2010 |
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António Leitão Amaro e Nuno Reis pedem esclarecimentos sobre alteração do Regime Jurídico das Urbanizações e Edificações |
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Deputados alertam para efeito de “bomba-relógio” da nova legislação |
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