Os deputados do PSD na Comissão de Agricultura e Mar questionaram, esta terça-feira, a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o sector agrícola. Pedro Alves, o primeiro a intervir, começou por congratular o Governo pela criação da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agro-alimentar) que entende ser fulcral para colmatar alguns dos problemas do sector. Dirigindo-se à Ministra, o deputado questionou quando poderemos ter resultados desta plataforma e até que ponto as recomendações que recentemente foram aprovadas na Assembleia da República, sob proposta do PSD, estão a ser acolhidas.
De seguida, o social-democrata declarou que “Portugal precisa de um sector agrícola forte e sustentável, em que a cooperação entre todos os agentes do sector agro-alimentar seja complemento de políticas agrícolas estáveis. Efetivamente, estabilidade e equilíbrio é o que não tem existido no sector de produção, desde logo a relação distorcida entre a produção e a grande distribuição, cujo problema se tem vindo a agravar nos últimos anos. No caso do leite, as relações comerciais entre fornecedores e distribuição estão cada vez mais desequilibradas. Por um lado, existe uma forte concorrência dos produtos de marca branca e há dificuldade de refletir no produto os custos de produção”. Perante este desequilíbrio, acrescenta o deputado, o PSD apresentou propostas para que passasse a ser obrigatória a indicação da origem na rotulagem de todos os produtos de marca branca e que, através da Autoridade da Concorrência, se procurasse justificar o diferencial de preço entre os produtos de marca branca e os de marca própria. A Assunção Esteves o deputado perguntou que medidas estão a ser tomadas para colmatar este desequilíbrio e se considera estas propostas necessárias.
De seguida, foi a vez de Mário Simões intervir. O parlamentar lembrou que vivemos uma situação de seca meteorológica severa e é de saudar o facto de o Executivo já ter criado uma equipa para acompanhar esta grave situação. Segundo o social-democrata desde 2005 que o país não vivia uma situação semelhante o que o levou a recordar todas as fases e problemas que se registaram. O social-democrata lembrou que nessa altura foi feito um relatório contendo medidas relevantes que acabaram por não sair do papel e perguntou à Ministra se o Governo pondera a criação de um plano nacional de combate à seca e se estão previstas medidas de reflorestação do solo e conclusão dos projetos de regadio.
Depois de Mário Simões, foi a vez de Pedro do Ó Ramos intervir. Começando pelo parcelário, o deputado referiu que não podemos esquecer que em Junho tínhamos um parcelário que era para ser revisto desde 2006 e que não foi feito, e o que este Governo faz em 6 meses é fazer o trabalho de 5 anos. Segundo o deputado, o anterior Governo colocou Portugal numa situação de coimas gravíssimas e com prejuízos sérios para os agricultores. Ainda sobre as coimas, o social-democrata quis saber se existe possibilidade de haver uma moratória.
A terminar a sua intervenção, Pedro do Ó Ramos referiu-se ao PRODER lembrando que foi feita uma reprogramação que fará com que na próxima semana sejam pagos 52 milhões de euros. Quanto ao apoio aos jovens agricultores, o parlamentar declarou que têm havido muitas candidaturas, algo que os sociais-democratas saúdam vivamente.
Por fim, interveio Pedro Lynce. O Vice-Presidente da bancada do PSD afirmou que nunca tivemos um Programa Nacional para a agricultura, limitamo-nos a fazer programas de acordo com os fundos comunitários. “Precisamos de avançar com reformas estruturais, de modo a dar estabilidade e continuidade nas políticas seguidas”. O parlamentar frisou que é tempo de dar uma resposta real aos problemas com que o sector se depara e de parar de arranjar soluções momentâneas. |
